- PT/AHPGR/PGR/05/04/09/035
- Pièce
- 1852 setembro 1
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
Pena de morte
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Pena de morte
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Pena de morte
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Pena de morte
472 Description archivistique results for Pena de morte
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- PT/AHPGR/PGR/05/04/09/041
- Pièce
- 1852 setembro 27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
- PT/AHPGR/PGR/05/04/09/019
- Pièce
- 1852 julho 15
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães
- PT/AHPGR/PGR/04/020/301
- Pièce
- 1859 abril 15
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/020/306
- Pièce
- 1859 abril 16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
- PT/AHPGR/PGR/04/020/307
- Pièce
- 1859 abril 16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/020/296
- Pièce
- 1859 abril 12
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/020/300
- Pièce
- 1859 abril 13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/020/297
- Pièce
- 1859 abril 13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pêna imposta ao réo Francisco Joaquim de Magalhães"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/246
- Pièce
- 1859 janeiro 4
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pena imposta ao reo José Lopes da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/251
- Pièce
- 1859 janeiro 19
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 novembro 1858. A respeito do réo Francisco José Pacheco"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/240
- Pièce
- 1858 dezembro 29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre o processo respectivo aos reos José Lopes Galfar, e Anna Benedicta"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/238
- Pièce
- 1858 dezembro 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pena imposta ao réo Luiz Pires"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/239
- Pièce
- 1858 dezembro 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pêna imposta ao reo Antonio da Rosa patricio, e outros"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/249
- Pièce
- 1859 janeiro 7
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Portaria 14 Setembro 1858. Acerca dos Reos Rama Sinay Bobó e Gopi Naique"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/235
- Pièce
- 1858 dezembro 23
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
"Officio 29 Novembro 1858. Acerca dos reos Manuel Antonio Junqueiro, e Luiz Lopes Mathias"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/245
- Pièce
- 1859 janeiro 4
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio - 29 de Novembro de 1858. A respeito do réo José Antonio Soutulho"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/247
- Pièce
- 1859 janeiro 4
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
- PT/AHPGR/PGR/04/020/242
- Pièce
- 1858 dezembro 29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 de Novembro 1858. Acerca da pêna imposta ao reo José Jacinto Nunes Barbeirinho"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/244
- Pièce
- 1859 janeiro 4
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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