"Idem de 19 de Abril de 1841 ácerca da Sentença do réo Luiz José d'alcunha o Luizinho"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/08/164
• Pièce
• 1841 abril 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 21 de Junho de 1837 acerca de hum officio do Procurador Regio da Relação do Porto sobre os Réos condemnados a pena ultima Antonio da Costa Macario e José Tavares Juliano"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/009
• Pièce
• 1837 agosto 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 11 dito sobre a pena ultima de Antonio dos Santos"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/022
• Pièce
• 1837 agosto 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 28 de Junho dito sobre a pena ultima em que foi condemnado Francisco Bernardes Gomes"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/019
• Pièce
• 1837 agosto 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem da mesma data sobre requerimento em que Jacinto Pereira pede modificação da pena ultima que lhe foi imposta"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/061
• Pièce
• 1837 setembro 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 5 de Septembro acerca de officio do Procurador Regio da Relação do Porto sobre a Certidão que comprehende os corpos de delito e Sentenças dadas ao reo Manuel José dos Santos"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/081
• Pièce
• 1837 outubro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 29 de Setembro de 1837 a cerca de officio do Juiz que serve de Presidente da Relação de Lisboa sobre ser cumutada a pena emediata a pena Capital - os Reos Militares Domingos d'Almeida, João Bernardes, José Joaquim, José Maria Garção e Luiz Teixeira Soldados do Regimento de Caçadores Nº 4"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/085
• Pièce
• 1837 outubro 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem sobre hum officio do Procurador Regio da Relação do Porto acompanhando a Certidão de Sentença que condemna a pena ultima o reo Antonio Manuel Barreto"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/110
• Pièce
• 1837 novembro 29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 28 dito á cerca da sentença de pena ultima ao reo Domingos Baptista"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/165
• Pièce
• 1838 janeiro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 12 de Dezembro de 1837 sobre o Officio do Procurador Regio da Relação do Porto induzido a certidão da Sentença que Condemnou a pena ultima o reo Francisco José Martins de alcunha o - Jejum"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/184
• Pièce
• 1838 fevereiro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 12 de Dezembro de 1837 sobre a informação do Procurador Regio da Relação dos Açores e mais papeis a cerca do reo Francisco Bernardo Gomes, que por Acordam d'aquella Relação. Foi condemnado a pena de morte natural"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/202
• Pièce
• 1838 março 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 16 de Março de 1838 acerca da Sentença pela qual o réo Manoel Fernandes foi condemnado em pena de morte natural"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/218
• Pièce
• 1838 abril 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 2 de Maio de 1838 sobre officio do Procurador Regio da Relação do Porto, e copia da sentença pela qual foi condemnado a pena ultima Antonio Rodrigues Brasete"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/246
• Pièce
• 1838 maio 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 6 de Junho de 1838 sobre o requerimento de José Moreira da Silva Carvalho, pede commutação da pena ultima"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/282
• Pièce
• 1838 junho 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 2 de Junho de 1838 sobre o Officio do Procurador REgio da Relação dos Açores, com a copia da sentença de morte proferida contra os réos José Maria Bragão - Balthazar José Pereira - e Manoel Joaquim Machado"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/283
• Pièce
• 1838 junho 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 9 de Março de 1838 acerca de officio do Procurador Regio da Relação do Porto sobre a Sentença por que foi condemnado a pena ultima o Reo José Maria de Carvalho"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/295
• Pièce
• 1838 junho 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 19 de Junho de 1838 cerca da Sentença do reo Manoel Rodrigues Christovão"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/03/011
• Pièce
• 1838 julho 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 15 de Junho, e 4 de Julho de 1838 acerca do Officio do Procurador Regio da Relação do Porto, e Copia das Sentenças em que foi condemnado na pena ultima o reo José Ramos"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/03/012
• Pièce
• 1838 julho 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República