Pena de morte

"Idem de 19 de Abril de 1841 ácerca da Sentença do réo Luiz José d'alcunha o Luizinho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/164
Pièce
1841 abril 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 18 d'Agosto 1853 acerca do réo João Antonio Pereira «o Tropas»"

PT/AHPGR/PGR/04/009/017
Pièce
1853 setembro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao Officio de 31 de Dezembro 1849 acerca da pena Capital imposta ao réo Carlos Guedes"

PT/AHPGR/PGR/04/008/005
Pièce
1850 outubro 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 17 junho 1853 - acerca do reo Francisco Antonio Soldado - Clarim - de Cavallaria nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/009/003
Pièce
1853 julho 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, para o Ministério da Guerra.

"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 ácerca da pena capital imposta aos réos Manuel de Sousa Martins - o Porto -, João Correia Maduro, Antonio de Sousa Martins e Manuel de Sousa Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/008/107
Pièce
1852 março 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao officio de 11 de Fevereiro 1851 acerca da pena Capital imposta ao réo João Antonio Pereira por alcunha o «Tropas»"

PT/AHPGR/PGR/04/008/114
Pièce
1852 março 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao officio de 2 d'Abril 1852 acerca da pena capital imposta ao réo Felisberto da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/008/108
Pièce
1852 março 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao Officio de 24 de Dezembro 1849 acerca da pena capital imposta ao réo João Felippe"

PT/AHPGR/PGR/04/008/008
Pièce
1850 outubro 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao Officio de 18 de Fevereiro 1850 acerca da pena capital imposta ao Reo Manuel Joaquim Fernandes"

PT/AHPGR/PGR/04/008/003
Pièce
1850 outubro 11

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em resposta ao officio de 15 de Janeiro 1852 (sic) acerca da pena capital imposta ao reo Manoel Braz"

PT/AHPGR/PGR/04/007/142
Pièce
1850 outubro 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 d'Abril ultimo a respeito do Reo Manuel Caetano Alvares assassino de Sebastião Fernandes, processado pelo seu horroroso attentado, na Relação de Gôa"

PT/AHPGR/PGR/04/007/111
Pièce
1850 setembro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em execução da Portaria d'11 d'Abril do Ministerio da Marinha ácerca do preto Canjinga"

PT/AHPGR/PGR/04/007/101
Pièce
1850 agosto 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 9 de Outubrbro de 1849, ácerca do réo Sebastião de Souza, soldado do Regimento d'Infantaria nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/007/041
Pièce
1850 janeiro 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Outubro passado sobre o processo do Soldado do Regimento de Infantaria nº 14 Antonio Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/006/165
Pièce
1848 novembro 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 de Maio de 1848 á cerca da Portaria do processo em que condemna Pedro - preto escravo, na pena ultima"

PT/AHPGR/PGR/04/006/119
Pièce
1848 agosto 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Setembro de 1847 á cerca do Reo Antonio Joze Lacerda soldado de Infantaria nº 11"

PT/AHPGR/PGR/04/006/039
Pièce
1847 dezembro 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 3 de Setembro de 1847 ácerca do reo Jose Thimoteo soldado do Regimento de Artilharia nº 4º"

PT/AHPGR/PGR/04/006/030
Pièce
1847 outubro 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em resposta ao officio de 26 de Dezembro de 1849 acerca da pena Capital imposta ao Réo Antonio Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/007/145
Pièce
1850 outubro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 d'Abril a respeito do processo feito ao rèo Joguio Naula Dubla"

PT/AHPGR/PGR/04/007/102
Pièce
1850 agosto 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta a Portaria de 15 de Julho 1850 á cerca da pena imposta ao Réo Antonio Valente dos ajos Anspeçada da Artelharia do Estado da India"

PT/AHPGR/PGR/04/007/130
Pièce
1850 setembro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

Arquivo Histórico

Langue

Lieu

Pena de morte

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

Note(s) sur la source

Note(s) d'affichage

Termes hiérarchiques

Pena de morte

Pena de morte

Termes équivalents

Pena de morte

Termes associés

Pena de morte

462 Description archivistique results for Pena de morte

Exporter

Résultats

Terme générique

Nombre de termes spécifiques