" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 29 de Julho de 1839 acerca do processo do rêo Antonio Francisco, Soldado do Batalhão de Casadores N.º 5."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/053
• Item
• 1839 agosto 01

Part of Procuradoria-Geral da República

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 11 de Maio de 1839 acerca do processo feito ao Soldado do Batalhão d'Infantaria N.º 16, Manoel Antonio, condenado a pena capital."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/01/047
• Item
• 1839 julho 06

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Ministerio da Justiça de 19 de Novembro de 1844 àcerca da Sentença que condemnou na pena Capital o Reo Jozé de Sequeira"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/166
• Item
• 1844 novembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 31 de Outubro de 1844, á cerca dos réos Manoel Gonçalves, e sua mulher Maria do Carmo, condemnados a pena Capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/155
• Item
• 1844 novembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 4 de Setembro do corrente anno acerca dos reos condemnados a pena Capital Manoel Gonçalves, e Maria do Carmo"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/129
• Item
• 1844 setembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 16 de Outubro de 1844 ácerca da pertenção de Manuel Pires condemnado na pena Capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/144
• Item
• 1844 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 27 de Agosto de 1844 - sobre a commutação da pena de morte que fôra imposta ao reo Antonio Martinez subdito Hespanhol, por sus Magestade Catholica"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/119
• Item
• 1844 setembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 20 de Junho de 1844 á cerca do officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa sobre serem condemnados a pena Capital dois reos"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/116
• Item
• 1844 agosto 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio da Justiça de 30 de Março de 1844, 2 de Abril do mesmo anno àcerca do officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa sobre ser comdemnado a pena ultima, o reo Vicente Fernandes"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/117
• Item
• 1844 agosto 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 19 de Janeiro de 1844, á cerca do reo Antonio Fernandes, comdemnado a pena Capital pela Relação do Porto, pedinso commutação d'aquella pena no immediato"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/084
• Item
• 1844 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 1 de Dezembro de 1843, ácerca dos reos Manuel Corrêa da Camara, Antonio de Souza Labrego, e Maria de Jezus pedindo commutação das penas em que forão comdemnados pelos crimes que commeterão"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/065
• Item
• 1844 março 21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 30 de Janeiro de 1844, relativo ao reo João Martins, condemnado a pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/064
• Item
• 1844 março 21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 29 de Julho de 1843, á cerca do réo Joaquim Jozé de Faro, condemnado a pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/066
• Item
• 1844 março 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude d'Officio de 14 de Fevereiro de 1844 do Ministerio da Justiça sobre a sentença que condemnou o Reo João do Carmo Quilo á pena capital"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/067
• Item
• 1844 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 20 de Julho de 1843, á cerca da sentença que condemnou a pena capital o réo Jozé Fernandes Begueiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/071
• Item
• 1844 março 28

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 21 de Fevereiro de 1843, ácerca da condemnação a pena capital do reo Antonio Diniz Branco"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/170
• Item
• 1843 setembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 15 de Maio de 1843 á cerca da Sentença que condemnou na pena capital os reos Manuel Monteiro Pereira e Antonio Pinto de Magalhães"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/06/172
• Item
• 1843 setembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República