- PT/AHPGR/PGR/04/098/053
- Documento simples
- 1937-05-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre a sentença que anulou a deliberação da comissão administrativa da Câmara Municipal de Lousada, de 17 de setembro de 1934, pela qual tinha sido nomeado António Augusto Alves, para o cargo de amanuense da secretaria.
"Sobre nomeação dos encarregados das estações telégrafo postais de 4.ª classe"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
"Pretensão do subdiretor da Escola Profissional de Arboricultura e Horticultura "Macedo Pinto""
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Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, José Joaquim de Sousa Cavalheiro. Analisa a pretensão do subdiretor da Escola Profissional Macedo Pinto a respeito da nomeação do bibliotecário.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
"Sobre uma exposição dos funcionários contratados do Arquivo Geral do Registo Criminal e Policial"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Nota: Este parecer continua no Livro n.º 3 dos registos dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
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Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.
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Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, aos Procuradores Régios das Relações de Lisboa e Porto.
"Ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da nomeação para auditor [d]o delegado do Funchal"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Participa que o bacharel Pedro de Santana e Vasconcelos foi exonerado do lugar de delegado do Procurador Régio no Julgado Oriental do Funchal para servir de auditor da 9.º divisão militar para que foi nomeado.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer sobre o pedido do chefe de serviço de saúde de Angola e São Tomé"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do requerimento em que José de Brito Freire e Vasconcelos, chefe de serviço de saúde de Angola e São Tomé, reformado por diuturnidade de serviço, pede para ser nomeado chefe da 8.ª Repartição da Direção-Geral do Ministério das Colónias.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo relativo à nomeação de secretário-geral do Governo Civil do distrito de Aveiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Parecer no processo sobre nomeações de mulheres para os lugares de serventes dos liceus centrais"
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Entende que "se as vagas forem disputadas por homens e mulheres, difícil será ao conselho escolar dar preferência a estas".