Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Mariana de Jesus, condenada pelo crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Agripina Cândida, condenada pelo crime de infanticídio involuntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Maria Vicência, pede perdão da pena por crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede perdão da pena por crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Ventura, pede perdão da pena por crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria Emília Lopes Fradique, condenada pelo crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de indulto de Lídia Cândida, condenada pelo crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Maria de Jesus, condenada pelo crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede o perdão da pena por crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Ana de Jesus ou Ana Bandeira, pede perdão da pena por crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Rosa Francisca, acusada de infanticídio, mas condenada apenas por ter enterrado o filho que deu à luz em terreno não autorizado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria José, condenada pelo crime de infanticídio involuntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Teresa de Jesus ou Teresa Duarte, pede perdão da pena por crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria do Rosário, condenada pelo crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Carolina Augusta, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Rosa Maria da Graça, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Carolina Augusta, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de infanticídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Balbina da Piedade, pede o perdão da pena a que foi condenada por crimes de infanticídio, e por violação das leis de enterramento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Bárbara de Jesus Afonso, pede perdão da pena por crime de infanticídio.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de António Alves ou Manuel António Alves ou Manuel Alves de Sousa, em que pede perdão do tempo que lhe falta para cumprir a sua condenação por crime de homicídio.