Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Avelino José de Carvalho, em que solicita o perdão para Joaquim Lopes da Costa Deitado, do resto da pena que cumpre em África. Este réu fora condenado na comarca de Setúbal, pelos crimes de homicídio, roubo e furtos cometidos pela quadrilha de salteadores de que fazia parte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Joaquim Lopo da Costa Deitado, em que solicita o perdão do resto do tempo que lhe falta para cumprir a pena a que fora condenado na comarca de Setúbal, por crime de homicídio, roubo e furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão do corneteiro João de Matos, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Ana do Carmo, condenada pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquim Pereira Lebre, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de José António, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Gervásio Teodoro Póvoas, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Manuel Plácido de Araújo, condenado pelo crime de furto. É de parecer que o réu é "digno da régia clemência [...] para o efeito de lhe ser perdoada uma parte da pena que ainda lhe resta cumprir".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Gomes Ferreira e Clemente Gomes Ferreira, condenados por crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Batista, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Duarte de Oliveira, condenado pelo crime de tentativa de furto. O pedido foi efetuado pela sua mulher, Maria Rodrigues Afonso.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Leal de Jesus, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Emílio Martins, condenado pelo crime de furto de 337$500 réis, praticado contra a pessoa a cujo serviço se encontrava na qualidade de criado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Pedro, soldado da 4.ª companhia do 2.º batalhão de infantaria 12, condenado pelo crime de furto entre camaradas.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Jorge de Carvalho, condenado pelo crime de furto cometido à firma Elísio dos Santos & C.ª.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do furriel António Eduardo Carneiro de Castro, condenado pelo crime de furto de um relógio de prata no valor de 4 mil réis.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel Alves Mendes, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena do soldado Manuel da Silva, condenado pelos crimes de deserção, extravio de artigos e furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de António Duarte Carrito, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Pratas, condenado pelo crime de furto.