Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José de Oliveira, condenado pelos crimes de deserção e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Dias, condenado pelo crime de furto.
Assinado "(Pelo relator) Augusto Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de António Sequeira, condenado pelo crime de furto.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Miguel Teixeira, condenado pelo crime de furto com reincidência.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de José de Carvalho, o Mirolho, condenado pelo crime de furto com arrombamento.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Francisco Manuel Carapinha, condenado pelo crime de furto.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de António Gonçalves, condenado por crime de furto.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Abdul Kader Mamade Ussene, condenado pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Maria Correia, condenado pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de António Guimarães, condenado pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Exposto, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Júlio César, condenado pelo crime de furto.