Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Avelino Rodrigues de Paula Santos, condenado por um crime de fogo posto e outro de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Martins Pereira Pinto, soldado, condenado pelo crime de subtração fraudulenta de duas colheres de prata e uma porção de charutos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Gonçalves Rodrigo, aprendiz de ferrador, condenado por ter furtado vários objetos pertencentes ao Estado.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim José de Carvalho, condenado por vários crimes de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Pinheiro Falcão, pede o perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Ribeiro da Mota, pede o perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Miguel, preso na cadeia de Setúbal, pede o perdão da pena por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João Batista Ferreira, o Pataco, pede perdão ou comutação da pena pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Martins Mourão, preso na cadeia de Vila Real, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Júlio César, pede o perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Alves Castelo, soldado, pede o indulto da pena por crime de subtração de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que o soldado Augusto Serralha, pede perdão da pena por crimes de abandono de posto e furto e subtração fraudulenta de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Agostinho Alberto Pereira, soldado, pede o indulto do resto da pena por crime de subtração de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que David Pimenta, tambor, pede perdão do resto da pena a que foi condenado por crime de extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Álvaro José Cardoso, aprendiz de corneteiro, pede perdão de parte da pena a que foi condenado por crime de subtração de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Carlos José de Sousa, soldado, pede perdão do resto da pena a que foi condenado por crime de extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Sebastião de Sá, soldado, pede a comutação da pena por crime de subtração de objetos a um seu camarada.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que napoleão Farroba, corneteiro, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Fernandes Fura, "o Carapanto", pede o perdão do resto da pena a que foi condenado, pelo crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Teodoro dos Santos Ferreira, pede o perdão do tempo da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de furto.