Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Rodrigues, natural de Góis, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação e furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado José Rodrigues, natural de Tondela, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Joaquim Inácio de Paiva, natural de Carnide, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Gabriel dos Santos, natural de Setúbal, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Ferreira, criado de servir, pede perdão da pena a que foi condenado no tribunal de direito de Aldeia Galega, por crime de subtração de dinheiro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o sargento Joaquim Ribeiro do Carmo, natural da Guarda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de subtração de forragens destinadas às rações do gado do corpo militar, de valor superior a 20$000 réis.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Eduardo Monteiro Patrício, pede perdão da pena a que foi condenado no tribunal de direito de Santarém, por crime de furto de ouro e dinheiro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Eugénio Joaquim Vieira da Silva Pinto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pacheco, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Álvaro da Silva Pereira Fornelos, pede perdão da pena a que foi condenado no 2.º distrito criminal de Lisboa, por crimes de furto.

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa sobre o facto de terem sido subtraídas aos empregados da fiscalização da Alfândega em São Pedro de Paredes umas pipas de óleo de palma que deram à costa.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pinto Pestana, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Lima "O Varadas", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Exposto "o Choquelho", pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António dos Santos, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim Afonso, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António dos Santos Figueiredo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Fernandes, segundo-grumete, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Alves, condenado pelo crime de furto doméstico e furto simples.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria da Glória ou Maria da Conceição, condenada pelo crime de furto.