Furto

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"Perdão pedido por Joaquim Paulino"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Paulino, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por António Alves"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Alves, condenado pelo crime de furto doméstico e furto simples.

"Perdão pedido por José Joaquim Afonso"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Joaquim Afonso, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

"Perdão pedido por António dos Santos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António dos Santos, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

"Perdão pedido por Manuel Pinto Pestana"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pinto Pestana, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

"Idem ao mesmo acerca de serem subtraídas aos empregados da fiscalização da Alfândega em São Pedro de Paredes umas pipas de óleo de palma"

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa sobre o facto de terem sido subtraídas aos empregados da fiscalização da Alfândega em São Pedro de Paredes umas pipas de óleo de palma que deram à costa.

"Requerimento do réu José Ferreira, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Ferreira, criado de servir, pede perdão da pena a que foi condenado no tribunal de direito de Aldeia Galega, por crime de subtração de dinheiro.

"Requerimento do sargento Joaquim Ribeiro do Carmo, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o sargento Joaquim Ribeiro do Carmo, natural da Guarda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de subtração de forragens destinadas às rações do gado do corpo militar, de valor superior a 20$000 réis.

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