- PT/AHPGR/PGR/04/095/236
- Pièce
- 1912-08-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Júlio César, condenado pelo crime de furto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de Júlio César, condenado pelo crime de furto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Exposto, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e furto.
"Réu António Guimarães pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de António Guimarães, condenado pelo crime de furto.
"Réu José Maria Correia pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Maria Correia, condenado pelo crime de furto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Abdul Kader Mamade Ussene, condenado pelo crime de furto.
"Réu António Gonçalves pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de António Gonçalves, condenado por crime de furto.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".
"Réu Francisco Manuel Carapinha pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Francisco Manuel Carapinha, condenado pelo crime de furto.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".
"José de Carvalho o 'Mirolho' pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de José de Carvalho, o Mirolho, condenado pelo crime de furto com arrombamento.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".
"Réu Miguel Teixeira pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Miguel Teixeira, condenado pelo crime de furto com reincidência.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".
"Réu António Sequeira pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de António Sequeira, condenado pelo crime de furto.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Manuel Dias, condenado pelo crime de furto.
Assinado "(Pelo relator) Augusto Soares".
"José de Oliveira pede indulto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José de Oliveira, condenado pelos crimes de deserção e furto.
"Joaquim Francisco da Noiva pede indulto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Francisco da Noiva, condenado pelos crimes de furto e extravio de objetos militares.
"Augusto Benjamim Gonçalves pede indulto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Augusto Benjamim Gonçalves, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares, abertura de cartas alheias e furto.
"Rodrigo Carvalho pede indulto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Rodrigo Carvalho, condenado pelos crimes de deserção e furto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por António Vieira, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e furto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Nunes, condenado pelos crimes de deserção, vadiagem e furto.
"José Jerónimo Pratas pede indulto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por José Jerónimo Pratas, condenado pelo crime de deserção, furto e extravio de artigos militares.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Casimiro Vaz, condenado pelos crimes de abuso de confiança, extravio de artigos militares, insubordinação, furto e ofensas corporais em superior.
"O réu João Anacleto pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de João Anacleto, condenado pelos crimes de deserção, extravio de artigos militares e furto.