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Estradas

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Estradas

BT Obras públicas

Estradas

NT Estrada de Lisboa ao Porto

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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Dezembro de 1844, á cerca de Dua...

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Dezembro de 1844, á cerca de Duarte Cardozo de Sá, e outros, Directores da empreza das estradas do Minho, sobre obra que intentão levar a effeito"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/195
Item
1845 janeiro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 29 de Novembro de 1844, ácerca da approvação do contracto feito por Claranges Lucotte com varios individuos para a continuaçãp da Estrada do Porto a Penafiel"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/160
Item
1844 dezembro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Novembro de 1844, á cerca do officio do Governador Civil de Leiria sobre o imposto determinado na Lei de 26 de Junho no artº 5º"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/137
Item
1844 novembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 16 de Novembro de 1844, á cerca das duvidas suscitadas pela Junta Geral do Districto de Portalegre, na execução da Carta de Lei de 26 de Julho de 1843"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/130
Item
1844 novembro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relativo a dúvidas acerca da Lei do imposto de estradas.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino do 1º de Agosto de 1844, á cerca de provi...

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino do 1º de Agosto de 1844, á cerca de providencias que se devão adoptar para conservar os trabalhos da construcção das Estradas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/048
Item
1844 agosto 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do REyno de 29 de Janeiro de 1842 ácerca do officio do Administrador Geral do Destricto do Funchal, sobre a duvida que se lhe offerece a algumas Camaras a respeito da cobrança da finta para reparação de Estradas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/014
Item
1842 junho 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 2 de Maio de 1842 ácerca de representação do Conselheiro Inspector Geral das Obras Publicas sobre a restituição dos terrenos expropriados a diversos Proprietarios na estrada de Lisboa a Cintra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/225
Item
1842 maio 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Abril de 1841 ácerca de representação da Commissão da Caza Pia de Lisboa sobre authorisação para vender as oliveiras que bordam as estradas do termo da mesma Cidade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/153
Item
1841 abril 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Fevereiro de 1840 acerca de officios do Inspector das Obras Publicas na Devis...

"Idem de 10 de Fevereiro de 1840 acerca de officios do Inspector das Obras Publicas na Devisão do Centro, sobre tomar o Governo dinheiro a juro da Casa de N. Sra. da Nazareth para levar a effeito as obras da ponte de que tratão os mesmos officios"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/091
Item
1840 fevereiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 22 de Fevereiro e 10 de Julho de 18389 sobre a Representação em que o Juiz Ordinari...

"Idem de 22 de Fevereiro e 10 de Julho de 18389 sobre a Representação em que o Juiz Ordinario do Cartaxo pede licença para poder dispender na Estrada entre a Azambuja e Cartaxo o sobejo das Multas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/028
Item
1839 julho 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a deliberação tomada pela Junta Geral de Coimbra de conceder á Camara da mesma cidade um subsidio de 12 contos de reis para a estrada d'alli a Penella.

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/069
Item
1877 julho 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do emprestimo de 100 contos de reis que a Junta Geral do Districto de Lisboa deliber...

"Ácerca do emprestimo de 100 contos de reis que a Junta Geral do Districto de Lisboa deliberou contractar."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/058
Item
1876 julho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a contratação de um empréstimo pela Junta Geral do Distrito de Lisboa para a construção de estradas municipais.

"Idem d'29 de Maio de 1837 a cerca das duvidas suscitadas entre a Empresa da Construcção da ...

"Idem d'29 de Maio de 1837 a cerca das duvidas suscitadas entre a Empresa da Construcção da estrada de Lisboa ao Porto; e bem assim o Officio do Brigadeiro Antonio Jose da Silva Paulet de 15 do Corrente"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/223
Item
1837 maio 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de dúvidas quanto ao ponto de partida, na cidade de Lisboa, da estrada desta cidade ao Porto.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Fevereiro de 1848 sobre a venda d...

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Fevereiro de 1848 sobre a venda dos antigos leitos das estradas do Minho"

PT/AHPGR/PGR/04/006/131
Item
1848 agosto 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Fevereiro de 1849 á cerca de David Argriares, pedindo licença para construir uma casa em terreno que diz pertencer-lhe, no monte de Arrabida"

PT/AHPGR/PGR/04/007/031
Item
1850 dezembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo a um pedido de autorização para construção particular junto a uma estrada, no Porto.

"Em cumprimento [da Portaria do Ministerio] do Reino de [...] sobre terrenos [publicos ... caminhos] do Porto Braga e Vianna"

PT/AHPGR/PGR/04/007/006
Item
1849 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino acerca da alienação de terrenos municipais ou de expropriações para construção de estradas.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino do 1º de Junho de 1841, ácerca da falta de cumprimento das ordens expedidas á Camara Municipal da Pederneira, relativas ao pagamento das despesas feitas pela Administração dos Pinhaes de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/001/211
Item
1841 dezembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 31 de Agosto de 1840 ácerca do officio do Administrador Geral de Vizeu sobre ser authorisado para mandar cortar todas as arvores até dez passos de distancia para todos os lados das Estradas"

PT/AHPGR/PGR/04/001/124
Item
1841 março 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Acerca duma pendencia entre a Direcção das Obras Publicas dos Açores e alguns particulares,...

"Acerca duma pendencia entre a Direcção das Obras Publicas dos Açores e alguns particulares, motivada pela extracção de pedra de um local que estes dizem pertencer-lhes"

PT/AHPGR/PGR/04/016/155
Item
1873 novembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. Pronuncia-se sobre disputa relativamente à propriedade de uma pedreira utilizada pela Direção das Obras Públicas por ocasião da construção de uma estrada nos Açores.

"Ácerca das obras pedidas por Jozé dos Prazeres Batalhoz para sustentação de terras suas que conferiam com o ramal da estrada do Cartaxo á ponte de Sant'Anna"

PT/AHPGR/PGR/04/016/146
Item
1873 julho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

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