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Estatutos

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"Parecer sobre os estatutos da Caixa Económica da Santa Casa de Misericórdia de Angra do Heroísmo"

PT/AHPGR/PGR/04/050/001
Item
1895-04-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do provedor da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, em que solicita a aprovação dos estatutos daquele estabelecimento.

"Acerca dos estatutos da Associação de Beneficência Fúnebre Portuense"

PT/AHPGR/PGR/04/059/103
Item
1886-02-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Sobre os estatutos da Associação de Beneficência e Instrução"

PT/AHPGR/PGR/04/059/086
Item
1885-11-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Sobre os estatutos da Associação Humanitária 'A Phenix' (novos)"

PT/AHPGR/PGR/04/059/085
Item
1885-11-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Sobre os estatutos da 'Associação Protetora Artístico-Marítima Fusetense'"

PT/AHPGR/PGR/04/059/084
Item
1885-11-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Acerca dos estatutos da caixa económica fundada pela Sociedade Agrícola do Distrito de Santarém"

PT/AHPGR/PGR/04/059/090
Item
1885-11-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Sobre os novos estatutos da 'Associação dos Empregados de obras públicas'"

PT/AHPGR/PGR/04/059/078
Item
1885-08-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Sobre os estatutos do Montepio Previdência Infantil"

PT/AHPGR/PGR/04/059/069
Item
1885-06-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Sobre a formação da Sociedade Cooperativa de Consumo 'União Operária' da vila de Oeiras"

PT/AHPGR/PGR/04/059/070
Item
1885-06-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Sobre novos estatutos da Associação e Montepio de Nossa Senhora da Conceição da Rocha"

PT/AHPGR/PGR/04/059/033
Item
1885-02-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Sobre novos estatutos da Associação de Socorros Mútuos 'Dois de maio'"

PT/AHPGR/PGR/04/059/032
Item
1885-02-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Acerca dos estatutos do Montepio 'Recreio e instrução', de Montemor-o-Velho'"

PT/AHPGR/PGR/04/059/034
Item
1885-03-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Projeto de estatutos da Associação Liberal Portuense"

PT/AHPGR/PGR/04/059/022
Item
1885-01-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da Associação de Socorro Mútuo Civilização e Independência"

PT/AHPGR/PGR/04/059/019
Item
1885-01-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos do Montepio Artístico Elvense"

PT/AHPGR/PGR/04/059/020
Item
1885-01-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca para o Ministério das Obras Públicas.

"Projetos de estatutos da Associação Operária Correia da Serra"

PT/AHPGR/PGR/04/058/050
Item
1890-09-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas.

"Projeto de estatutos do Monteio Geral dos Empregados Forenses"

PT/AHPGR/PGR/04/058/049
Item
1890-09-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas.

"Parecer sobre os estatutos da Associação de Socorros Mútuos Fraternidade Cristã"

PT/AHPGR/PGR/04/058/007
Item
1889-09-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas.

"Novos estatutos do montepio de Nossa Senhora do Monte da Caparica"

"Novos estatutos do montepio de Nossa Senhora do Monte da Caparica"

PT/AHPGR/PGR/04/043/268
Item
1880 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Sobre os estatutos do monte-pio de Nossa Senhora do Cabo de Espichel, em Caparica"

"Sobre os estatutos do monte-pio de Nossa Senhora do Cabo de Espichel, em Caparica"

PT/AHPGR/PGR/04/031/214
Item
1881-05-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério das Obras Públicas.

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