Escravatura / Tráfico de escravos

Taxonomy

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms

Escravatura / Tráfico de escravos

Equivalent terms

Escravatura / Tráfico de escravos

Associated terms

Escravatura / Tráfico de escravos

140 Archival description results for Escravatura / Tráfico de escravos

140 results directly related Exclude narrower terms

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio dos Negocios Estrangeir...

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio dos Negocios Estrangeiros] de 13 de Fevereiro de 1839 sobre a Nota do Ministro Britanico, n'esta Corte de 11 do Corrente."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini. Pronuncia-se sobre a nota do ministro britânico, relativa á entrega de nove marinheiros portugueses do navio Deligente, apresado ao Sul do Equador com 302 escravos a bordo, por o navio de guerra inglês Electra.

"Acerca do requerimento do Capitão da barca Mondego, relativo ao carregamento de colonos em ...

"Acerca do requerimento do Capitão da barca Mondego, relativo ao carregamento de colonos em Cabo Verde."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre a decisão do Governador Geral de Cabo Verde que impediu o embarque de 330 colonos negros com destino à América Central, por suspeita de tráfico de escravos. O parecer conclui pela legalidade do procedimento do Governador Geral.

"Ao Ministro da Justiça acerca do soldado de infantaria n.º 1 Francisco dos Santos, condenado pelo crime de tráfico da escravatura"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o Procurador Régio da Relação de Lisboa remeteu ao comandante da 1.ª Divisão Militar o traslado da culpa do soldado Francisco dos Santos, condenado pelo crime de tráfico da escravos, que entretanto se evadiu quando a corveta "Relâmpago" chegou ao porto de Lisboa, vinda de Angola, onde estava a cumprir a pena imposta no juízo civil.

"Ao Ministro da Justiça acerca das culpas do soldado desertor do regimento de infantaria n.º 1, Francisco dos Santos, condenado pelo crime de tráfico da escravatura"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que o réu Francisco dos Santos, soldado desertor do regimento de infantaria n.º 1, condenado pelo crime de tráfico da escravatura, não acompanhou o processo para a autoridade militar, porque ainda não foi recapturado, depois da sua evasão, ocorrida quando chegou a Lisboa, vindo de Angola.

"Ao Ministro da Justiça acerca do réu Francisco dos Santos, desertor do regimento de infantaria n.º 1"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça. Informa que não se conseguiram obter resultados pelas diligências e indagação a que se procedeu pela fuga do réu Francisco dos Santos, desertor do regimento de infantaria n.º 1, condenado como paisano nos tribunais civis pelo crime de tráfico de escravos, e que se evadiu quando chegou a Lisboa, na corveta "Relâmpago".

"Ao Ministro da Marinha acerca dos indivíduos implicados no tráfico da escravatura na sumaca brasileira 'Flor de Campos'"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Marinha. Informa que o procurador régio da Relação de Lisboa lhe participou que os indivíduos implicados no tráfico da escravatura na sumaca brasileira "Flor de Campos" foram absolvidos no juízo de direito de Luanda e na Relação, compreendendo-se na mesma absolvição o réu Félix Vítor de Albuquerque Santos, e que no processo pela fuga de dois daqueles indivíduos, por ocasião da sua passagem para Lisboa, no juízo criminal da 2.ª vara, ficou apenas pronunciado Luís Domingues, segundo-tenente da armada e comandante do brigue Carvalho.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da prisão do grumete da escuna = Esperança = Joaquim António da Costa, homem preto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Pronuncia-se sobre a prisão do grumete da escuna Esperança, Joaquim António da Costa, "homem preto", com o fundamento de este ser escravo de D. Teresa Amélia de Oliveira, súbdita brasileira.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da prisão do grumete da escuna = Esperança = Joaquim António da Costa, homem preto"

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto. Pronuncia-se sobre a prisão do grumete da escuna Esperança, Joaquim António da Costa, "homem preto", com o fundamento de este ser escravo de D. Teresa Amélia de Oliveira, súbdita brasileira.

"Em observancia da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 15 de Janeiro de 1844...

"Em observancia da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 15 de Janeiro de 1844 á cerca do requerimento de Antonio Ferreira dos Santos dono da Escuna Angerona, e mais carregadores da mesma Embarcação, sobre prejuizo cauzado aos ditos"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros. Pronuncia-se a respeito dos documentos apresentados por António Ferreira dos Santos e pelos carregadores da escuna Angerona, para comprovarem a nacionalidade da dita escuna que fora apresada pela Marinha britânica.

"Em observancia do Officio aliás Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 21 de M...

"Em observancia do Officio aliás Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de 21 de Março de 1846 á cerca de hum officio que ao dito Ministerio fôra derigido pelo Ministerio da Marinha em 3 de Janeiro ultimo e copia d'outro de 11 de Agosto e documentos enviados pelo Prezidente do Tribunal de Prezas em Loanda para serem rezolvidos seis quezitos que constavão do mesmo Officio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros. Pronuncia-se sobre as dúvidas suscitadas no tribunal criado pelo Decreto de 14 de setembro de 1844 para julgar os casos de tráfico negreiro, e não compreendidas no Tratado de 3 de Julho de 1842.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 11 de Maio de 1850 sobre a...

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 11 de Maio de 1850 sobre a pertenção de João Bento Rodrigues para o transporte para o Archipelago de Cabo Verde do espolio de um filho etc."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o requerimento de João Bento Rodrigues, em que solicita autorização para transportar da Guiné-Bissau para o lugar da sua residência em Cabo Verde, nove escravos que herdara de seu filho, estabelecido em Farim e falecido no mesmo arquipélago.

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Março de 1857. Ácerca do procedimento do Vice Consul de...

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Março de 1857. Ácerca do procedimento do Vice Consul de Portugal em Baltimore, Augusto Lopes Baptista, suspeito de connivencia em opperações de escravatura"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa para o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Pronuncia-se sobre o processo em que foram implicados os diplomatas portugueses em Nova Iorque e Baltimore, por tráfico de escravatura.

"Acerca do aprezamento do pangaio Hunguru por um cruzador inglez, e da competencia do Juiz d...

"Acerca do aprezamento do pangaio Hunguru por um cruzador inglez, e da competencia do Juiz de Moçambique para processar os prizioneiros do Pangaio"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés). Pronuncia-se sobre a decisão tomada pelo juiz de direito no caso do apresamento feito a uma embarcação estrangeira por uma corveta inglesa, que saindo de território português fora capturada em alto mar.

Results 121 to 140 of 140

  • Results

  • 140

  • No. narrower terms

  • 0