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Degredo

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"Idem ao Ministro da Justiça, ácerca das Sentenças condemnatorias de degredos d'Africa"

"Idem ao Ministro da Justiça, ácerca das Sentenças condemnatorias de degredos d'Africa"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/357
Item
1842-10-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do pedido do Procurador Régio da Relação de Lisboa para que nas sentenças condenatórias de degredos de África não se declare lugar certo.

"Idem ao Ministro da Justiça ácerca dos réos condemnados a degredo a quem se passarão Guias no mez de Agosto ultimo na Relação do Porto"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/334
Item
1842-09-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça com o Mappa dos rêos condemnados para Cabo Verde que embarcarão para o seu destino em 19 de Agosto proximo passado no Brigue Escuna = Faro"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/326
Item
1842-09-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Procurador Regio da Relaçam do Porto, á cerca dos reos condemnados a degredo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/303
Item
1842-08-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro das Justiças com o Officio do Procurador Regio da Relaçam de Lisboa á cerca dos reos condemnados a degredo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/302
Item
1842-08-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça com a relação dos reos condemnados a degredo cujas sentenças passarão definitivamente em Julgado na Relação do Porto no mez de Junho proximo preterito"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/261
Item
1842-07-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça ácerca dos reos cujas sentenças passarão definitivamente em Julgado na Relação de Lisboa no mez de Junho ultimo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/260
Item
1842-07-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça ácerca das relações dos reos condemnados a degredo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/244
Item
1842-06-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça sobre o resultado do processo dos soldados de Infantaria n.º 19 Nicoláo da Costa, e Caetano Cardozo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/236
Item
1842-06-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça participando que os soldados Nicolau da Costa e Caetano Cardoso foram condenados no juízo de direito da comarca de Alijó a degredo perpétuo para Angola e que o Ministério Público interpôs o recurso de apelação das sentenças condenatórias. O Procurador-Geral chama a atenção para a necessidade de se dar um prazo ao magistrado do Ministério Público naquela comarca para entrar ao serviço.

"Ao Ministro da Justiça com os mappas dos reos condemnados a degredo pela Relação de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/235
Item
1842-06-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça com o Officio do Procurador Regio da Relaçam de Lisboa de 8 do corrente com a Relação dos Condemnados a degredo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/231
Item
1842-06-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça ácerca da necessidade de que os Agentes do Ministerio Publico nas Co...

"Ao Ministro da Justiça ácerca da necessidade de que os Agentes do Ministerio Publico nas Commarcas d'Africa Oriental e Asia lhe partecipem os nomes, filiações, naturalidades, e mais circumstancias dos degredados, que chegarem ás suas Commarcas"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/225
Item
1842-06-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça ácerca de no mez de Abril ultimo não se ter passado Guias a reos condemnados a degredo na Procuradoria Regia do Porto"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/207
Item
1842-05-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com a relação dos reos condemnados a degredo pela Relação de Lisboa pertencente aos mezes ali indicados"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/196
Item
1842-05-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com o mappa das sentenças de Degredo pelo Procurador Regio dos Açores"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/138
Item
1842-03-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça com os Mappas dos reos condemnados a degredo cujas sentenças passarão defenitivamente em Julgado n[a] Relação de Lisboa no mez de Fevereiro ultimo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/136
Item
1842-03-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça acompanhando as relaçõens dos réos condemnados a degredo na Relação do Porto cujas sentenças pass[ar]ão definitivamente em Julgado no mez de Fevereiro ultimo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/131
Item
1842-03-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca dos reos Condemnados a degredo por a Relação do Porto, no mez de Janeiro proximo passado"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/107
Item
1842-02-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, remettendo a Relação dos quatro reos condemnados a degredo que se poderão apurar com as qualidades mencionadas na Portaria de 15 de Desembro de 1841"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/086
Item
1842-02-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, remettendo-se o officio do Procurador Regio da Relação do Porto, com os Mappas dos reos condemnados a degredo, cujas sentenças passarão difinitivamente em julgado naquelle Tribunal no mez de Desembro de 1841"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/072
Item
1842-01-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

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