Degredo

"Ao Ministro da Justiça com a relação dos reos condemnados a degredo para Cabo Verde, que embarcarão para o seu destino no Brigue Escuna = Vouga ="

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/384
Documento simples
1843-09-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com a Relação dos reos condemnados degredo na Relação de Lisboa em o mez de Julho de 1843"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/359
Documento simples
1843-08-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Procurador Regio da Relação do Porto de 8 do corrente com as relaçoens dos condemnados a degredo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/353
Documento simples
1843-08-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Procurador Regio da Relação de Lisboa de 12 do corrente com a relação dos reos condemnados a degredo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/321
Documento simples
1843-07-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça ácerca do cumprimento da Portaria deste Ministerio de 26 de Novembro de 1842 sobre o estado do processo formado no Juizo de Direito criminal do 2.º Districto desta Cidade contra o reo Jose Antonio Ferreira Máo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/320
Documento simples
1843-07-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca do processo instaurado contra José António Ferreira Mau, que, condenado a seis anos de degredo para Moçambique, por crimes de roubo, quebrou o degredo, tendo sido condenado, por esse motivo, a um ano de trabalhos públicos.

"Ao Ministro da Justiça com as relaçoens dos reos condemnados a degredo pela Relação do Porto"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/306
Documento simples
1843-07-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, com o Mappa dos reos sentenceados a degredo pela Relação de Lisboa para Cabo Verde, que embarcarão para o seu destino em 30 de Maio de 1843, na Escuna = Faro"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/279
Documento simples
1843-06-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça com a relação dos reos sentenciados a degredo pela Relação de Lisboa no mez de Maio de 1843"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/275
Documento simples
1843-06-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, com as relações dos reos condemnados a degredo pela Relação do Porto no mez de Maio de 1843"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/274
Documento simples
1843-06-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Fazenda, remettendo-lhe o extracto do Libello proposto contra a Fazenda Publica por Manuel Affonso Sardinha, e outros para pagamento de 1:000$000 reis"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/237
Documento simples
1843-05-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda remetendo o extrato do libelo proposto contra a Fazenda Pública por Manuel Afonso Sardinha e outros para pagamento de 1000$000 réis.

"Ao Ministro da Justiça remettendo-lhe os mappas dos reos condemnados a degredo, a quem se passárão guias no mez d'Abril proximo passado"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/236
Documento simples
1843-05-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, com o Mappa dos reos sentenciados na Relação dos Açores no segundo semestre de 1842"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/217
Documento simples
1843-05-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça, relativo á sentença condemnatoria do Padre Jozé Baptista de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/216
Documento simples
1843-05-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da sentença que condenou o padre José Batista de Carvalho em degredo perpétuo para a África, informando que o procurador do réu apelou da sentença que não lhe aplicou a amnistia do decreto de 4 de abril de 1840.

"Ao Ministro da Justiça com o officio do Procurador Regio da Relação do Porto e mapas dos reos condemnados a degredo"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/197
Documento simples
1843-04-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça sobre o processo dos Soldados do Batalhão n.º 9 d'Infanteria Nicoláo da Costa, e Caetano Cardoso"

PT/AHPGR/PGR/09/01/04/181
Documento simples
1843-04-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça informando que os soldados Nicolau da Costa e Caetano Cardoso foram condenados, por acórdão da Relação do Porto, respetivamente em dez anos de degredo para o Ultramar e em degredo perpétuo para as Pedras Negras, e que foram interpostos os recursos de revista.

"Ao Ministro da Justiça com a remessa dos mapas dos reos condemnados a degredo pela Relação de Lisboa"