"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 20 de Janeiro de 1838 sobre o processo de Manuel Ferreira Soldado que foi de Infantaria 9."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/070
• Documento simples
• 1838 abril 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 19 de Março de 1838 sobre processo, requerimento, e informação do Comandante do Batalhão de Infantaria Nº 7 relativo a Manuel Francisco Soldado do mesmo Batalhão."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/075
• Documento simples
• 1838 abril 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 31 de Outubro, sobre o processo do Reo Antonio Garcia Soldado do Regimento de Cassadores nº 4."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/035
• Documento simples
• 1838 janeiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] em virtude da mesma Portaria, sobre o processo de José d'Almeida."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/047
• Documento simples
• 1838 fevereiro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 14 de Novembro de 1837 sobre o processo feito ao Reo, Ignacio de Jezus, soldado do Regimento de Artilharia nº 2."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/043
• Documento simples
• 1838 fevereiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 20 de Janeiro de 1838 sobre o processo pertencente ao Soldado que foi do 2º Regimento de Lanceiros Gregorio Gomes Sanches."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/039
• Documento simples
• 1838 janeiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 22 d'Agosto de 1845, á cerca do réo Antonio Gomes, pedindo lhe seja perdoada a pena de cinco annos de dedgredo para Cabo Verde"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/08/067
• Documento simples
• 1845 agosto 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 19 de Julho de 1841 ácerca do prezo Hespanhol Fabião Manoel Tigella"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/150
• Documento simples
• 1841 outubro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 13 de Fevereiro de 1838 sobre o requerimento já informado pelo Juiz servindo de Presidente da Relação de Lisboa, em que José dos Santos, e Jacinta Roza, esta condemnada por toda a vida para o Reino de Angola, e aquelle em degredo perpetuo para as Ilhas de S. Thomé e Princepe pedem ser mandados para igual destino"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/267
• Documento simples
• 1838 maio 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem da mesma data sobre requerimento em que Antonio d'Almeida pede perdão da pena de que tracta"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/014
• Documento simples
• 1837 agosto 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 7 de Agosto de 1848 á cerca do officio do Governador Civil de Castelo branco sobre a Sentença que condemnou a trez annos de degredo, o Professor do Salgueiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/20/140
• Documento simples
• 1848 agosto 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 4 de Maio de 1847, ácerca do réo Antonio d'Almeida Amaral, condemnado em 5 annos de degredo para Cabo Verde, pedindo a comutação desta pena, pela de dois annos de prizão neste Reino"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/178
• Documento simples
• 1847 maio 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Fevereiro de 1846 à cerca do processo de Antonio Gomes, e Jose dos Santos"

• PT/AHPGR/PGR/04/005/082
• Documento simples
• 1846 março 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Maio de 1840, á cerca do Soldado do Regimento de Cavallaria Nº 6, Antonio José Rodrigues"

• PT/AHPGR/PGR/04/001/203
• Documento simples
• 1841 novembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 18 de Agosto de 1837 sobre o processo dos réos Manoel Serra, e José Antonio Pereira, Soldados do 1º Batalhão de Caçadores Nº 5 condemnados em degredo perpetuo para Cacheu"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/283
• Documento simples
• 1837 setembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Carlos Hovard prezo na Cadêa do Limoeiro, e sentenciado por dez annos para o Rio de Senna pede ser perdoado do resto da pena que lhe falta para cumprir"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/059
• Documento simples
• 1837 janeiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República