Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo Magalhães Martins e Silva, pede perdão da pena por crime de rapto e estupro de Elvira Marques.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins, pede o perdão da pena por crime de violação de uma menor de 9 anos, com a circunstancia de premeditação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José dos Santos, pede o perdão da pena por dois crimes de tentativa de violação e o de tentativa de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António José Leonardo, pede perdão da pena por crime de atentado ao pudor.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Ferreira ou António Riço, ou António Caçador, pede perdão da pena por crime de violação com intimidação física.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Felicidade Varela, pede o perdão da pena a que foi condenada por crime de cumplicidade na tentativa de violação de menor.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Luís Pontes, pede o perdão da pena por crime de estupro.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Januário Inocêncio Queirós de Oliveira, condenado pelo crime de atentado contra o pudor.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Jacinto Caeiros Frade, pede perdão da pena por crime de atentado ao pudor.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Valentim Loureiro acusado do crime de violação de uma menos de 12 anos, pede perdão da pena.

Ofício do ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Nicolau Augusto dos Santos Júnior, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de estupro.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Alves Pinto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de violação.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Francisco Laranjinha, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de estupro.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Apolinário, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de violação com coação física.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Manuel Peça, condenado pelo crime de atentado ao pudor.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins ou José Quintino, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de violação de menor de 12 anos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Cândido dos Santos, pede perdão das penas a que foi condenado pelos crimes de ofensas corporais e violação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel de Freitas, de alcunha "o Virtuoso", pede perdão da pena a que foi condenado por atentado ao pudor, e por praticar atos próprios de médico.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Mergulhão Botelho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de estupro.