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"Reclamações apresentadas por vários empregados dos impostos sobre antiguidades"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães.
"Reclamação de António Vicente da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre a reclamação apresentada pelo escrivão de Fazenda de Ferreira do Zêzere, António Vicente da Silva, referente à sua contagem de tempo de serviço.
"Reclamação contra a lista de antiguidades dos empregados das alfândegas relativa ao ano de 1902"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
"O 1.º tenente da armada António Ladislau Parreira pede a contagem de antiguidade neste posto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
"Reclamação do subdelegado de saúde Dr. Artur Alves Beliano"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento do subdelegado de saúde Dr. Artur Alves Beliano, reclamando da forma como lhe foi contada a sua antiguidade para o efeito da promoção.
"Pretensão do 2.º oficial da Caixa Geral de Depósitos Luís Pedro Nolasco Monteiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o pedido de contagem de antiguidade de Luís Pedro Nolasco Monteiro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre a reclamação apresentada pelo 1.º aspirante do quadro dos correios e telégrafos, António Augusto da Silveira e Costa, a respeito da forma como lhe era contado o tempo de serviço na classificação de antiguidade.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre a maneira de contar a antiguidade para as promoções a oficiais da Junta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Pretensão de Artur Tamagnini Abreu da Mota Barbosa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Pronuncia-se sobre o requerimento de Artur Tamagnini Abreu da Mota Barbosa, inspetor de Fazenda de Macau, no qual pede para lhe ser contado como serviço efetivo no Ultramar, o tempo em que por conveniência de serviço e circunstâncias independentes da sua vontade, esteve na Metrópole.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior sobre a contagem de tempo de serviço requerida por Inácio Francisco Loforte e João de Sousa Bandeira, primeiros-tenentes da armada.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre a exposição de Francisco Pereira Cortez, primeiro oficial da Secretaria da Junta do Crédito Público, em que reclama contra o despacho da mesma Junta que nomeou chefe de repartição o primeiro oficial Henrique Feijó Barreto.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Processo respeitante à reclamação de João Augusto de Matos Sarmento Beja sobre antiguidade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
