"Pedido de restituição de caução pela Companhia Industrial Luso-Americana "
- PT/AHPGR/PGR/04/098/001
- Item
- 1936-11-20
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
68 results directly related Exclude narrower terms
"Pedido de restituição de caução pela Companhia Industrial Luso-Americana "
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
"Pedido de restituição de direitos feito por Carlos Ferreira"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
"Pedido de restituição de direitos feito por Carlos Ferreira"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
"Pedido de restituição de direitos feito por Custódio Cardoso Pereira Castanheira e Companhia"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
"Pedido de restituição de direitos feito por Albino Fernandes Marinho"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
"Pedido de restituição de direitos feito por Dias & Dias"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Francisco José Fernandes Costa.
Part of Procuradoria-Geral da Fazenda
"Pretensão de F. Cardoso Maia"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre um pedido de reembolso de direitos aduaneiros pagos a mais na importação de algodão em rama, por F. Cardoso Maia.
"Reclamação de António Augusto Rodrigues, delegado de Tesouro"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Expõe sobre o requerimento de António Augusto Rodrigues, delegado do Tesouro no distrito de Santarém, pedindo o reembolso do imposto de rendimento que lhe fora descontado a mais nos anos de 1907 a 1909.
"Restituição de direitos alfandegários à companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Pretensão da firma Lind e Couto"
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre um pedido de reembolso de impostos aduaneiros pela firma Lind e Couto.