"Restituição de direitos a João Schneider"
- PT/AHPGR/PGR/04/106/034
- Pièce
- 1916-03-04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
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"Restituição de direitos a João Schneider"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos à firma Cristiano Brucher e Companhia"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos à firma Fernandes, Matos e Companhia"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos à firma Matos e Serpa Pinto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos à firma E. Correia e Barata Limitada"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos a António Nunes de Sousa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos às firmas Vitor Guedes e Vieitas Costa e Ventura"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição à Companhia Vinícola do Norte de Portugal"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão de Guilherme e João Graham e Companhia"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pretensão da firma Sandeman e Companhia do Porto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos a Frederico Augusto Cordeiro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos à firma A. J. Gonçalves de Morais e Filhos"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos pedida por M. S. Ventura"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos requerida por Eduardo Guedes"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos alfandegários pagos por Jonh Litzman"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos alfandegários pagos por António Leitão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Restituição de direitos pedida por João Valentim Maltez"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
"Pensão requerida por Maria Emília Mendes Pereira"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva, sobre a pensão requerida por Maria Emília Mendes Pereira viúva do fiel de balança do tráfego da Alfândega de Lisboa, José António Pereira.
"Pedido do Ministro de Espanha para ser restituído o direito que pagou a bandeira para o Consulado"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.