Propriedade industrial

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 8 de Junho de 1843, ácerca de Francisco Cardozo de Mello, Negociante de Cabo Verde, pedindo um exclusivo de 12 annos para fazer trabalhar uma maquina para obter azeite da semente de purgueira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/03/079
Pièce
1843 dezembro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em execução do officio de 27 de Fevereiro de 1858: a respeito da pretenção d'Ignacio Antonio da Silva Lisbôa."

PT/AHPGR/PGR/04/014/028
Pièce
1858 outubro 07

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães. Aprecia pretensão do titular de patente de um processo de fabrico de tijolos para limpar metais, a que o Ministério Público intente ações judiciais para fazer valer o seu direito.

"Sobre um averbamento de patente de invenção a Avelino Rodrigues d'Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/020
Pièce
1899 novembro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Avelino Rodrigues de Oliveira, credor de António Júlio Lizardo, para transmissão de uma patente concedida a este, para liquidação de dívida.

"Officio do Ministerio do Reino de 16 de Março corrente sobre requerimento de Joaquim José Boaventura Alves que pede Patente de invenção para novo sistema de construção de terrados"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/075
Pièce
1848 março 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 13 e 19 de Setembro de 1842, relativo ao protesto feito por D. Maria Correia Salema Ferreira, contra Frederico Guilherme Burnay, para a extracção d'azeite da planta purgueira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/192
Pièce
1842 setembro 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 24 de Novembro de 1842, ácerca de Carlos Frederico Gersthacher, pedindo privilegio de intodução de uma fabrica de botoens montados em metal com pé flexivel"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/265
Pièce
1842 novembro 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 20 de Setembro de 1843, á cerca da oppozição de M anuel Luis dos Santos á Patente de novo invento concedida a João Eccles Martin, e Bernardino Joaquim de Azevedo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/14/094
Pièce
1844 abril 2

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 13 de Agosto de 1842, á cerca do requerimento de Antonio Joaquim Freire Marreco"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/100
Pièce
1842 agosto 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de patente para uma "Maquina de preparar as agoas alkalinas mineraes, e salinas".

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino, á cerca do requerimento de Bentes, Falcão & Companhia pedindo privilegio e Patente pelo novo invento de cozer Cortiça por meio de vapôr"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/221
Pièce
1841 outubro 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 31 de Janeiro de 1845, acerca da pertenção de José Osti relativa á invenção de palitos phosphoricos pedindo a patente de invenção por dez annos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/011
Pièce
1845 fevereiro 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 d'Abril de 1843, relativo a José Estevão Grandona, pedindo privilegio como inventor do novo processo da fabricação de Alvaiade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/201
Pièce
1843 maio 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 11 d'Abril de 1843, á cerca de Jozé Estevão Grondona, pedindo privilegio de 15 annos para um novo modo de fabricar Alvaiade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/12/160
Pièce
1843 abril 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude da Portaria de 22 de Outubro de 1841 á cerca do requerimento de Pedro André Gibon(?)"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/273
Pièce
1841 outubro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao pedido de patente para uma nova matéria prima para fabrico de papel.

"Idem em officio do Reino de 19 de Dezembro de 1845 sobre pertender Casimiro José de Almeida patente de introdução para se assegurar a incorruptibilidade dos alimentos cozinhados"