"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 8 de Junho de 1843, ácerca de Francisco Cardozo de Mello, Negociante de Cabo Verde, pedindo um exclusivo de 12 annos para fazer trabalhar uma maquina para obter azeite da semente de purgueira."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/079
• Doc. simples
• 1843 dezembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em execução do officio de 27 de Fevereiro de 1858: a respeito da pretenção d'Ignacio Antonio da Silva Lisbôa."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/028
• Doc. simples
• 1858 outubro 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre um averbamento de patente de invenção a Avelino Rodrigues d'Oliveira"

• PT/AHPGR/PGR/05/05/04/020
• Doc. simples
• 1899 novembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio do Ministerio do Reino de 16 de Março corrente sobre requerimento de Joaquim José Boaventura Alves que pede Patente de invenção para novo sistema de construção de terrados"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/20/075
• Doc. simples
• 1848 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 24 de Novembro de 1842, ácerca de Carlos Frederico Gersthacher, pedindo privilegio de intodução de uma fabrica de botoens montados em metal com pé flexivel"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/11/265
• Doc. simples
• 1842 novembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 20 de Setembro de 1843, á cerca da oppozição de M anuel Luis dos Santos á Patente de novo invento concedida a João Eccles Martin, e Bernardino Joaquim de Azevedo"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/094
• Doc. simples
• 1844 abril 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reyno de 13 de Agosto de 1842, á cerca do requerimento de Antonio Joaquim Freire Marreco"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/11/100
• Doc. simples
• 1842 agosto 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino, á cerca do requerimento de Bentes, Falcão & Companhia pedindo privilegio e Patente pelo novo invento de cozer Cortiça por meio de vapôr"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/221
• Doc. simples
• 1841 outubro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 31 de Janeiro de 1845, acerca da pertenção de José Osti relativa á invenção de palitos phosphoricos pedindo a patente de invenção por dez annos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/16/011
• Doc. simples
• 1845 fevereiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 28 d'Abril de 1843, relativo a José Estevão Grandona, pedindo privilegio como inventor do novo processo da fabricação de Alvaiade"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/201
• Doc. simples
• 1843 maio 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 11 d'Abril de 1843, á cerca de Jozé Estevão Grondona, pedindo privilegio de 15 annos para um novo modo de fabricar Alvaiade"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/160
• Doc. simples
• 1843 abril 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria de 22 de Outubro de 1841 á cerca do requerimento de Pedro André Gibon(?)"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/273
• Doc. simples
• 1841 outubro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em officio do Reino de 19 de Dezembro de 1845 sobre pertender Casimiro José de Almeida patente de introdução para se assegurar a incorruptibilidade dos alimentos cozinhados"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/17/004
• Doc. simples
• 1845 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 9 de Julho de 1840 sobre requerimento de -carlos Gomes Barreto, e B. L. Martelli, pedem privilegio exclusivo de quinze annos para esabelecerem huma fabrica de alvaiade"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/041
• Doc. simples
• 1840 agosto 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 8 de Maio de 1840 sobre Pedro Romão Chauvet ter preenchido todos os requesitos designados na Lei para lhe ser concedido o privilegio que solicita"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/06/297
• Doc. simples
• 1840 julho 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 23 de Outubro de 1839 sobre requerimento de José Lopes Quaresma, que pede se lhe conceda privilegio exclusivo, por cinco annos, para o estabelecimento de banhos chimicos sulphorosos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/332
• Doc. simples
• 1839 novembro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 2 de Maio de 1840 sobre requerimento de Henry Augustus Welles, e Thomas Robinson Williams pedem se lhe conceda Alvará de Patente para estabelecerem huma machina de fabricar meias, Chailes, e outras fazendas de que o 1º he inventor, e o 2º aperfeiçoador"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/06/235
• Doc. simples
• 1840 maio 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 11 de Dezembro de 1840 à cerca do requerimento de Antonio Gomes Correia, em que pede que não sejão prejudicados seus direitos pela Patente a Henrique Augusto Wills, e Thomaz Robisson Williams para o privilegio exclusivo de fabricarem em Portugal os pannos chamados Feltros"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/237
• Doc. simples
• 1840 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 10 de Julho de 1840 sobre requerimento de João Pedro Augusto Lavit, pede hum privilegio por tempo de 15 annos para estabelecer huma fabrica de refinar cebo por hum processo de sua invenção differente d'aquelle que se úsa para as velas stereagicas"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/07/003
• Doc. simples
• 1840 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República