"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 28 de Novembro de 1850 sobre a Consulta do Conselho de Saude Publica, ácerca das habilitações de Parteiras"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/036
• Doc. simples
• 1850 dezembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria do Ministerio do Reino de 7 de Setembro 1850 sobre a applicação da multa imposta ao Sangrador Antonio da Silva no Concelho de Vagos "

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/032
• Doc. simples
• 1850 setembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1849 á cerca do officio do Conselho de Saude publica em Tavira sobre a necessidade de não serem desviados dos deveres dos seus Cargos os Fiscaes e Goardas Mores"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/22/041
• Doc. simples
• 1849 março 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em officio do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro corrente sobre a reclamação feita pelo Ministro Inglez a favor de james & companhia que se dizem lezados por operações de quarentena"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/22/001
• Doc. simples
• 1849 janeiro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em Portarias do Ministerio do Reino de 30 de Novembro ultimo sobre os limites da autoridade concedida ao governo pelo artº 2 § 3º da Carta de Lei de 26 de Agosto passado que diz respeito á despesa com o serviço de saude publica"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/21/016
• Doc. simples
• 1848 dezembro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em officio do Ministerio do Reino de 8 de Agosto corrente sobre a admissão a exame dos officiaes menores de saude e propinas aos examinadores"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/20/137
• Doc. simples
• 1848 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino sobre a apparição de alguns casos de envenenamento causados pela mistura do Olio de purgueira com o azeite doce"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/19/094
• Doc. simples
• 1848 julho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 17 de Abril de 1846, á cerca do conflicto entre o Conselho de Saude , e o Vice Provedor do Bairro d'Alfama"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/17/069
• Doc. simples
• 1846 maio 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 3 de Dezembro de 1845 á cerca dos Algebristas Manoel dos Santos Pinto, e Zeferino dos Santos Pinto, pedindo serem admittidos a matricula"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/16/254
• Doc. simples
• 1845 dezembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do Ministerio do Reino de 21 de Fevereiro de 1845, sobre Representação do Conselho de Saude Publica para se declarar se deve registar-se pelas disposições do Alvará de 22 de Janeiro de 1810, quanto aos Sangradores consentidos pelo Decreto de 18 de Setembro do anno proximo passado, e aos emolumentos que devem pagar"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/16/028
• Doc. simples
• 1845 março 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do REino de 30 de Abril de 1844, á cerca de Fermino Ezequiel de Menezes Pereira, que pertende ser examinado para poder curar"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/155
• Doc. simples
• 1844 maio 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Outubro de 1843, á cerca do Projecto de Regulamento para o Serviço de Saude nas Ilhas adjacentes"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/210
• Doc. simples
• 1843 novembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 26 de Julho de 1843, á cerca da Camara Municipal do Concelho do Seixal, pedindo se lhe declare se um plantio d'arroz que existe em seu Concelho é ou não prejudicial á saude publica"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/073
• Doc. simples
• 1843 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude dos Officios do Ministerio do Reino de 3 e 8 de Maio de 1843, ácerca da ordem de collocação dos Concorrentes do logar de Demonstrador de Medicina da Eschola Medico-Cirurgica de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/219
• Doc. simples
• 1843 maio 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 17 de Janeiro de 1843, sobre a conveniencia de alterar o ensino das doutrinas de Medicina Legal, e o estabelecimento de uma cadeira de pratica para molestias de parto"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/192
• Doc. simples
• 1843 maio 4

Parte de Procuradoria-Geral da República