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Marinha Grande

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"Idem de 10 dito sobre requerimento em que alguns moradores da Marinha Grande representão a falta d'instalação da Camara daquelle novo concelho"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/164
Item
1837 agosto 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 25 de Novembro de 1839 ácerca de requerimento do Conde do Farrobo sobre serem manti...

"Idem de 25 de Novembro de 1839 ácerca de requerimento do Conde do Farrobo sobre serem mantidos os privilegios concedidos aos Operarios da Fabrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/001/037
Item
1840 agosto 31

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio da Secretaria d' Estado dos Negocios da Justiça de 1 de Junho de ...

"Em cumprimento do Officio da Secretaria d' Estado dos Negocios da Justiça de 1 de Junho de 1 de Junho de 1847, á cerca da escandaloza mancebia em que Manoel Thomé, Viuvo, com Thereza Maria na Freguezia de Nossa Senhora dos Milagres de Vieira, Bispado de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/006/004
Item
1847

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 12 de Junho de 1847 àcerca das obrig...

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Fazenda de 12 de Junho de 1847 àcerca das obrigaçoens em que se deve considerar a Fazenda Nacional para com os Empregados da Fábrica Nacional dos Vidros da Marinha grande"

PT/AHPGR/PGR/04/006/057
Item
1848 fevereiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda.

"Officio do ministerio das obras publicas, de 20 de dezembro de 1871, sobre o projecto de estatutos, por que se pretende reger o monte-pio da Marinha Grande."

PT/AHPGR/PGR/04/033/561
Item
1872 janeiro 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o projeto de estatutos do Montepio da Marinha Grande.

"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Fiador. Pode substituir-se por deposito em um contracto cujas condições só fallam de fiador, e foram approvadas por Lei. Condições para o arrendamento da Fabrica da Marinha Grande. Requerimento de J. Croft e António Augusto Dias de Freitas, Directores da Companhia de Ferro.

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/121
Item
1864-02-03

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Fabrica de Vidros da Marinha. Não tendo tido lançadores em praça para o seu arrendamento, mas, apparecendo propostas para elle, e para a sua compra, qual se deve proferir?... Representação da competente Repartição."

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/118
Item
1863-12-31

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Fiador - de contractos Fiscaes. Pode ser o estrangeiro / Inglez / e com que seguranças?... Requerimento de Jorge Croft para fiador do arrendamento da Fabrica de Vidros da Marinha Grande."

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/132
Item
1864-05-12

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Proprios Nacionaes / Arrendamento de Bens Nacionaes / Fabrica da Marinha Grande / Pode ser admittido a fazer proposta para elle o que foi rendeiro desses bens, e que foi removido do seu arrendamento, e que, demais a mais, ainda não está corrente com a Fazenda Nacional. Requerimento de Casimiro José de Almeida."

PT/AHPGR/PGF/03/05/07/123
Item
1864-02-10

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Ministerio da Fazenda / Direcção dos Proprios Nacionaes / Fabrica da marinha Grande. Condiç...

"Ministerio da Fazenda / Direcção dos Proprios Nacionaes / Fabrica da marinha Grande. Condições para o seu arrendamento. Officio da sobredita Direcção."

PT/AHPGR/PGF/03/05/06/221
Item
1862-09-13

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.

"Acerca das dificuldades na expropriação de varios terrenos para a construção da Estrada de São Martinho à Maria Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/042/008
Item
1882-04-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a expropriação de terrenos para obras de utilidade pública.

"Ácerca da pretenção da Empresa da Fabrica de Vidros da Marinha Grande."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/112
Item
1883-02-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca dos empresários da fábrica de vidros da Marinha Grande, em que pedem autorização para realização de obras.

"Processo de arrendamento da Fábrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/050/075
Item
1896-08-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Parecer no processo respeitante à Fábrica Nacional de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/066/123
Item
1894-06-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre a proposta da nova empresa em designar um novo dia para a posse dos atuais adjudicatários e se proceda a nova avaliação por peritos idóneos dos objetos arrendados em que a empresa afirma haver deterioração, extravio e simulação.

"Ao ministro da Fazenda remetendo o processo relativo à Fábrica de Vinhos da Marinha Grande como lhe é ordenado pela portaria do dito ministério de 14 do dito mês"

PT/AHPGR/PGR/09/01/08/046
Item
1847-10-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda. Devolve o processo relativo à Fábrica de Vinhos da Marinha Grande, a fim de ser dele extraído o inventário de todos os prédios, máquinas e utensílios pertencentes à fábrica.

"Parecer no processo da empresa arrendatária da Real Fábrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/067/044
Item
1896-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Contém a seguinte nota: "O parecer relativo a este processo não existe no Arquivo porque, segundo uma nota arquivada no maço respetivo e uma carta junta aos outros papéis do mesmo processo, este foi pedido particularmente, em 24-3-96 antes de ser consultado".

"Processo acerca do arrolamento a que se procedeu no material, utensílios e máquinas da Real Fábrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/067/061
Item
1896-05-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo ao contrato de arrendamento da Fábrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/067/213
Item
1901-07-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre a interpretação do § único do artigo 7 do contrato de arrendamento da Fábrica de Vidros da Marinha Grande.