Zona de identificação
Código de referência
PT/AHPGR/PGR/04/095/244
Título
"Interpretação a dar ao artigo 76 da Constituição relativo à medalha dos bons serviços no Ultramar"
Data(s)
- 1912-12-09 (Produção)
Nível de descrição
Documento simples
Dimensão e suporte
2 f.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro. Entende que a medalha "é um estímulo para despertar o zelo nos funcionários e um incentivo a permanecerem nas colónias" e que "o projeto de reforma do regulamento que foi enviado a esta Procuradoria Geral deve ser modificado, pondo-o em harmonia com o decreto que criou a medalha de bons serviços no Ultramar e respetivo regulamento".
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
f. 150 a 151
n.º 1355 (livro 44)
Colónias