Freguesias

"Idem ao Procurador Régio da Relação dos Açores acerca da demora das execuções fiscais nos julgados das Lages, Madalena e São Roque"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/505
Item
1839-11-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação dos Açores.

"Ao Ministro dos Negocios de Justiça á cerca da attitude hostil, em que se achão as Freguesias do Sobrado, e Fornos, uma contra a outra"

PT/AHPGR/PGR/09/01/06/118
Item
1845-03-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Correia de Lacerda dirigido ao Ministro da Justiça. Remete cópias de um ofício do Procurador Régio da Relação do Porto, de 14 de março de 1845, e de outro do seu delegado em Arouca, em que participa que as freguesias de Sobrado e Fornos estão armadas e em atitude hostil uma contra a outra, tendo já havido alguns excessos.

"Sobre a desanexação da paróquia de Castro de Avelãs da de Gostei, do concelho de Bragança"

PT/AHPGR/PGR/04/046/105
Item
1888-01-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre a dissolução da Junta de paróquia de Oiã, concelho de Oliveira do Bairro"

PT/AHPGR/PGR/04/046/106
Item
1888-01-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a dissolução da Junta de paróquia de Oiã, apresentada pela governador civil do distrito de Aveiro, por motivo do funcionamento irregular da dita Junta.

"Sobre desanexação da freguesia de Vau da do Sobral"

PT/AHPGR/PGR/04/046/096
Item
1887-10-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre desanexação da freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, da freguesia da Safara"

PT/AHPGR/PGR/04/046/095
Item
1887-10-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre a desanexação da freguesia dos Mosteiros, concelho de Arronches, do Concelho de Arronches, da freguesia da Esperança e Degolados

PT/AHPGR/PGR/04/046/092
Item
1887-08-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre a dissolução da Junta de paróquia da freguesia de Lanhoso, concelho de Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/046/091
Item
1887-08-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre desanexação da freguesia de São Pedro de Ajuda no concelho de Póvoa de Lanhoso da freguesia de São João de Rei"

PT/AHPGR/PGR/04/046/089
Item
1887-08-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre dissolução da Junta de paróquia de Almagreira, concelho de Pombal"

PT/AHPGR/PGR/04/046/090
Item
1887-08-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a dissolução da Junta de paróquia de Almagreira, por motivos do não cumprimento das obrigações do seu cargo.

"Sobre a desanexação da freguesia de São Jorge de Cebola, concelho da Covilhã, da freguesia de Casegas do mesmo concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/046/074
Item
1887-06-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre desanexação das freguesias de Vilarinho de Agrochão, e Lamalonga concelho de Macedo de Cavaleiros"

PT/AHPGR/PGR/04/046/051
Item
1887-03-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre a desanexação da freguesia de Bagueixe, concelho de Macedo de Cavaleiros da de Vinhais"

PT/AHPGR/PGR/04/046/046
Item
1887-03-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre desanexação de freguesias de Alfaião, Quintanilha, Castrelos, Penela e Santa Comba, no concelho de Bragança"

PT/AHPGR/PGR/04/046/032
Item
1886-11-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre o pedido de alguns paroquianos da freguesia de São Brissos pedem a sua desanexação da freguesia de São Matias"

PT/AHPGR/PGR/04/046/028
Item
1886-08-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre anexação de várias freguesias do concelho de Ceia"

PT/AHPGR/PGR/04/046/029
Item
1886-08-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a anexação das freguesias de Sabugueiro e de Teixeiros, pertencentes ao concelho de Ceia, por falta de cidadãos elegíveis para os cargos paroquiais.

"Duas representações dos habitantes da freguesia da Azinhaga, concelho de Santarém, uma a favor, outra contra a execução do aterro dentro das ruas da dita povoação de Azinhaga"

PT/AHPGR/PGR/04/045/057
Item
1883-10-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Anexação de diversas freguesias do concelho e distrito de Bragança"

PT/AHPGR/PGR/04/045/144
Item
1884-11-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a proposta do governador civil de Bragança, para anexação de freguesias, que em separado não tenham cidadãos elegíveis em número suficiente para a administração paroquial.

"Dissolução da Junta de paróquia de Bornes, no concelho de Macedo de Cavaleiros"

PT/AHPGR/PGR/04/045/143
Item
1884-11-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre as irregularidades nas contas da Junta de paróquia, que motivaram o regedor da freguesia a solicitar a dissolução da dita Junta.

"Relativo á dissolução das Juntas de paróquia de diversas freguesias do concelho de Chaves"

PT/AHPGR/PGR/04/045/136
Item
1884-08-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

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