Zona de identificação
Código de referência
PT/AHPGR/PGR/06/10/09/368
Título
Dúvidas sobre se os comissários régios junto das companhias coloniais estão sujeitos ao pagamento do imposto de mercês ultramarinas pelas suas nomeações e ao de emolumentos pelas licenças
Data(s)
- 1904-06-04 - 1904-06-22 (Produção)
Nível de descrição
Documento composto
Dimensão e suporte
4 f.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contém ofício da 6.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 4 de junho de 1904, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 22 de junho.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Livro 37 C, n.º 651