Zona de identificação
Código de referência
PT/AHPGR/PGR/04/096/159
Título
"Dúvidas da Repartição do Trabalho Industrial sobre as leis n.ºs 296 e 297 de 22 de janeiro de 1915"
Data(s)
- 1915-06-24 (Produção)
Nível de descrição
Documento simples
Dimensão e suporte
1 f.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre se há contradição entre o que dispõe a lei n.º 296 de 22 de janeiro de 1915 no artigo 20 e a disposição do artigo 3.º da lei n.º 297 da mesma data e sobre se se consideram adultas as mulheres que se casarem antes dos 18 anos.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
f. 145 a 145v
n.º 1375 (livro 45)
Fomento