Aposentação / Jubilação / Reforma

"Parecer no processo relativo à aposentação do escrevente do Arsenal da Marinha, César Augusto França"

PT/AHPGR/PGR/04/100/142
Item
1911-11-29

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo respeitante à aposentação requerida pelo ex-capelão do Lazareto de Lisboa António Joaquim Pais de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/100/066
Item
1911-09-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo de aposentação requerida por João António de Carvalho Veiga, chefe de repartição de contabilidade da Casa Pia de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/100/064
Item
1911-09-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre a pretensão de António Maria de Azevedo Machado Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/100/053
Item
1911-09-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da interpretação que deve dar-se ao artigo 4.º do decreto da Assembleia Nacional Constituinte de 3 de julho de 1911 no que respeita à data em que deve começar a ser paga a pensão concedida ao capitão de mar e guerra António Maria de Azevedo Machado Santos.

"Parecer no processo respeitante ao pedido de aumento de pensão feito pela professora de instrução primária aposentada Maria Josefina da Silva Morão"

PT/AHPGR/PGR/04/100/045
Item
1911-08-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo respeitante à reclamação feita por António Eugénio Rodrigues contra a pensão de aposentação que lhe foi concedida como escrivão de fazenda do concelho de Figueiró dos Vinhos"

PT/AHPGR/PGR/04/100/044
Item
1911-08-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo respeitante a uma reclamação de João da Conceição Barreto contra a pensão que lhe foi concedida por decreto de 26 de novembro de 1910 no cargo de 2.º oficial do Ministério do Interior"

PT/AHPGR/PGR/04/100/026
Item
1911-07-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo respeitante a uma reclamação de António Augusto Lobo de Miranda contra a pensão de aposentação que lhe foi concedida por decreto de 31 de dezembro de 1906, como 1.º aspirante de fazenda"

PT/AHPGR/PGR/04/100/025
Item
1911-07-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo respeitante ao direito de aposentação que compete aos chefes de secção e bombeiros de 1.ª classe do Corpo de Bombeiros Municipais de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/100/024
Item
1911-07-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo relativo à aposentação requerida pelo recebedor do concelho de Alcoutim, António Martins Vidigal Salgado"

PT/AHPGR/PGR/04/100/023
Item
1911-07-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo relativo à pretensão do mestre reformado da oficina de torneiros poleeiros do Arsenal de Marinha, Cândido Correia, para que o seu vencimento de reforma seja calculado sobre o vencimento principal acrescido do aumento por diuturnidade"

PT/AHPGR/PGR/04/100/014
Item
1911-07-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo respeitante ao direito de aposentação requerida por Joaquim Pereira Rebelo, antigo recebedor do concelho de Tabuaço"

PT/AHPGR/PGR/04/100/013
Item
1911-07-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre a pretensão do escrivão de fazenda do 1.º bairro do Porto, António Nogueira Simões e Silva, que pretende continuar a contribuir para a Caixa de Aposentação com a quota que pagava antigamente"

PT/AHPGR/PGR/04/100/008
Item
1911-06-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer sobre a pretensão de João Leopoldo Cardoso Guedes, 1.º oficial da Direção-Geral de Contabilidade Pública, para se lhe definir o vencimento quando aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/100/001
Item
1911-05-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Reclamação do coronel de engenharia Joaquim Basílio Cerdeira Sousa Albuquerque e Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/096/181
Item
1915-07-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido do coronel de engenharia Joaquim Basílio Cerdeira Sousa Albuquerque e Castro para não ser passado ao quadro de reserva quando atingir o limite de idade.

"Sobre descontos para a Caixa de Aposentação, nos vencimentos dos empregados da Câmara Municipal de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/096/214
Item
1916-08-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca das quotas da aposentação que a Câmara Municipal de Lisboa deixou de descontar aos seus trabalhadores, sob o pretexto de só terem sido publicadas em 1898 as relações a que se refere o artigo 6.º do decreto de 8 de outubro de 1891. Esclarece que "as aposentações dos empregados cujo pagamento de quotas esteja por satisfazer não podem realizar-se, nem os respetivos processos podem ter andamento sem esse pagamento".

"Dúvidas da comissão de empregos para sargentos sobre a classificação dos sargentos reformados pertencentes às forças ultramarinas"

PT/AHPGR/PGR/04/096/164
Item
1915-07-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre a interpretação a dar ao n.º 2 do artigo 6 do decreto com força de lei de 26 de maio de 1911. Entende que "devem [...] ser excluídos da classificação os sargentos reformados do Ultramar".

"Aposentação de António José de Barros e Serafim Pereira Mela"

PT/AHPGR/PGR/04/096/151
Item
1915-04-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

"Pretensão do capitão-tenente da Administração Naval, Manuel António de Novais"

PT/AHPGR/PGR/04/096/147
Item
1915-04-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da reforma de Manuel António de Novais, capitão-tenente da Administração Naval.

"Pretensão do inspetor das Águas Minerais, Joaquim António dos Reis Tenreiro Sarzedas"

PT/AHPGR/PGR/04/096/133
Item
1915-03-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de aposentação de Joaquim António dos Reis Tenreiro Sarzedas como médico inspetor das Águas Minerais.

Arquivo Histórico

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Aposentação / Jubilação / Reforma

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