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Administração colonial / Colónias

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"Ácerca d'uma petição de D. Antonia Gertrudes Pusich na qual chama a si o direito que diz te...

"Ácerca d'uma petição de D. Antonia Gertrudes Pusich na qual chama a si o direito que diz ter a um praso na Ilha das Galinhas, Archipelago de Bijagós"

PT/AHPGR/PGR/04/015/325
Doc. simples
1870 abril 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Officio do Conselho governativo do Estado da India ácerca da duvida que tem de admittir o S...

"Officio do Conselho governativo do Estado da India ácerca da duvida que tem de admittir o Secretario Geral interino do Governo a votar nas resoluções do mesmo Conselho"

PT/AHPGR/PGR/04/043/125
Doc. simples
1878 novembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Officio do presidemte da Relação de Loanda ácerca das duvidas que se offerecem para a execu...

"Officio do presidemte da Relação de Loanda ácerca das duvidas que se offerecem para a execução do decreto de 14 de novembro de 1878, na parte em que é omisso em alguns pontos da administração judicial nas provincias d'Angola e S. Thomé e Principe"

PT/AHPGR/PGR/04/043/237
Doc. simples
1879 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Acêrca do preenchimento das vagas existentes nas colónias de médicos do quadro comum do Império Colonial Português"

PT/AHPGR/PGR/04/182/002
Doc. simples
1949 dezembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Colónias.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 12 de Novembro de 1849 ácerca do officio do Governador Geral d'Angola participando a impossibilidade de transportar 27 degradados, por estarem doentes nos Hospitaes, para o Estado da India."

PT/AHPGR/PGR/05/04/07/009
Doc. simples
1850 janeiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, censurando o Governador Geral de Angola por ter determinado o envio para Moçâmedes, de 27 réus que deveriam cumprir pena de degredo no Estado da Índia.

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