- PT/AHPGR/PGR/04/001/067
- Unidad documental simple
- 1840 novembro 25
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino relativo à eleição do Juiz ordinário do Julgado de Lages do Pico.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino relativo à eleição do Juiz ordinário do Julgado de Lages do Pico.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães acerca de falsas acusações levantadas contra o escrivão pelo Subdelegado no concelho de Nordeste.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Parecer sobre os preços dos Tabacos nas Ilhas dos Açores e Madeira."
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a moeda a utilizar na venda de rapé nos Açores e na Madeira.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ap pedido de exploração de zonas costeiras dos Açores, em busca de objectos resultantes de naufrágios.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.