Documento composto 278 - Processo relativo à concessão de pensão ao ex-degredado José Francisco de Oliveira Novo, que tendo sido incorporado numa coluna de operações do Cuamato, foi ferido, sofrendo a amputação da perna direita

Contém ofício da 4.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 5 de outubro de 1908, informação do secretário da Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 22 de março de 1909, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho.