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Viana do Castelo

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"Idem de 16 de Março de 1838 acerca da representação da Camara Municipal de Vianna sobre a r...

"Idem de 16 de Março de 1838 acerca da representação da Camara Municipal de Vianna sobre a revogação da Portaria expedida pelo Ministerio do Reino ao Administrador Geral de Braga em 16 de Março de 1838"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/052
Item
1840 janeiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 de Janeiro de 1840 ácerca de ter sido desolvida a Mesa da Irmandade do Santissimo Sacramento da Villa de Vianna"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/054
Item
1840 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 de Janeiro de 1840 acerca do officio do Administrador Geral de Vianna, sobre uma resolução a duvida proposta pelo Tabelião do Registo das Hypothecas daquella Commarca"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/056
Item
1840 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 21 de Março de 1839 sobre representação dos Contratadores das Saboarias, queixando-se da Camara de Vianna, e Concelho de Destricto lhes não guardarem os privilegios, izemptando os seus Empregados de«o Jury Especial"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/010
Item
1839 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 15 de Outubro de 1839 sobre a Representação do Administrador Geral de Vianna, pedindo esclarecimentos á cerca da Postura de 1629 a que se refere a Camara Municipal da dita Villa no officio junto a representação"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/266
Item
1839 outubro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 22 de Fevereiro de 1839 sobre o Officio do Administrador Geral de Vianna, dando parte dos excessos, e abusos praticados pelos guardas e empregados do Contracto do Sabão, em varias Casas das Freguesias de Seixas, Villa de Mouros, e outras"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/248
Item
1839

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 24 de Dezembrode 1838 sobre o Officio do Administrador Geral de Vianna, mostrando a difficuldade de se receberem as quotas designadas aos Concelhos d'aquelle Destricto, para a sustentação dos Expostos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/197
Item
1839 setembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 18 de Setembro de 1839 sobre o requerimento, e informação dada sobre elle pelo ----administrador Geral de Vianna, em que José Francisco Pereira, Juiz Eleito da Freguesia da Meadella, expõe, que apesar do seu Cargo, fora apurado pela Camara Municipal de Vianna para jurado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/210
Item
1839 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 28 de Dezembro de 1838 sobre o requerimento de José Gomes Braklamy Medico partidista da Villa de Vianna do Minho, pedindo que se determine á respectiva Camara que lhe conserve os partidos que lhes havião sido Confirmados pelo extincto Dezembargo do Paço e de que já tinha pago os respectivos novos direitos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/077
Item
1839 agosto 3

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em que a Camara Municipal de Vianna do Castelo requer a expropriação por utilidade publica d'um terreno para alargamento da rua do Carmo ao Cemiterio."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/176
Item
1882 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da pretenção de dois cidadãos de Vianna do Castello, para que deixe de funcionar como vogal do Conselho de Districto o Doutor Alfredo Felgueiras da Rocha Peichoto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/074
Item
1877 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre requerimento em que se pedem providências para que Alfredo Felgueiras da Rocha Peixoto deixe de fazer parte do Conselho de Distrito de Viana do Castelo em virtude de ser Lente de Matemática com domicílio em Coimbra, sendo por isso nulas as deliberações em que participe.

"Ácerca do pedido da Camara de Vianna para ser decretada de utilidade publica a expropriação de parte d'umas casas na rua de Sta. Anna."

PT/AHPGR/PGR/05/01/34/057
Item
1876 julho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"O Governador civil de Vianna do Castello requer a prorogação de prasos do recenseamento politico do Concelho do mesmo nome."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/022
Item
1900 fevereiro 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Dissolução da Camara Municipal de Vianna do Castello."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/016
Item
1899 novembro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa, sobre a dissolução da câmara municipal de Viana do Castelo, proposta pelo Governador Civil do mesmo distrito pela não apresentação das contas referentes ao ano de 1898.

"Acerca do pedido da congregação dos entrevados de N. S.ª da Caridade, de Vianna do Castelo, sobre o legado que lhe deixara Francisco Jose Barbosa da Costa."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/008
Item
1870 maio 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em execução do officio do Ministerio do Reino do 1º de Outubro de 1853 sobre a pretenção da Misericordia de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/009/044
Item
1854 fevereiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em resposta ao Officio de 1 d'Abril 1851 acerca de duvidas suscitadas pelo Governador Civil do Districto de Viana"

PT/AHPGR/PGR/04/008/092
Item
1851 outubro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino, relativo a dúvidas do Governador Civil de Viana do Castelo quanto à obrigação de estrangeiros de dar aboletamento a tropas.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 6 de Junho de 1850 á cerca de um muro, que Gonçallo Barros Lima começos a levantar na Explanada do Castello de Vianna"

PT/AHPGR/PGR/04/007/113
Item
1850 setembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento [da Portaria do Ministerio] do Reino de [...] sobre terrenos [publicos ... caminhos] do Porto Braga e Vianna"

PT/AHPGR/PGR/04/007/006
Item
1849 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino acerca da alienação de terrenos municipais ou de expropriações para construção de estradas.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Julho de 1849, relativo a Antonio de Faria da Costa Pereira Barreto Villas Boas, que pertende se lhe dê posse do Padroado da Capella Mór do extincto Convento de Santo Antonio da Cidade de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/007/018
Item
1849 novembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

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