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Santarém
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Santarém
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Santarém
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Santarém
25 Archival description results for Santarém
25 results directly related Exclude narrower terms
- PT/AHPGR/PGR/04/003/118
- Item
- 1844 abril 19
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino, relativo À destruição, pela Câmara Municipal de Santarém, de plantações feitas junto ao Mouchão de Alfange e confinantes com o Rio Tejo.
- PT/AHPGR/PGR/04/014/185
- Item
- 1861 outubro 10
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
- PT/AHPGR/PGR/04/007/059
- Item
- 1850 março 26
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/17/193
- Item
- 1847 julho 7
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/15/051
- Item
- 1844 setembro 18
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/04/003
- Item
- 1837 março 22
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/01/087
- Item
- 1836 outubro 24
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério da Justiça].
- PT/AHPGR/PGR/05/06/01/155
- Item
- 1836 novembro 17
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério do Reino].
- PT/AHPGR/PGR/05/01/07/173
- Item
- 1840 novembro 20
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/10/113
- Item
- 1842 fevereiro 16
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/04/113
- Item
- 1837 abril 29
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/04/125
- Item
- 1837 maio 2
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre eleições de Juízes de Paz.
- PT/AHPGR/PGR/05/06/05/194
- Item
- 1837 agosto 22
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/05/071
- Item
- 1839 julho 30
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/10/262
- Item
- 1842 maio 31
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre a autorização pedida pela Junta de Paróquia de Santo Estêvão do Milagre, para alienar capital, com a finalidade de reparar a capela-mor da igreja do Santíssimo Milagre de Santarém.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/18/192
- Item
- 1847 setembro 15
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/08/141
- Item
- 1841 abril 7
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/08/053
- Item
- 1841 agosto 18
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/04/016/052
- Item
- 1871 dezembro 12
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, sobre a competência do Ministério Público para intentar acção cível com o propósito de anular contratos celebrados por um ex-administrador do Convento de Almoster, com o propósito de iludir as "leis de desamortização", mas que qualifica como verdadeiros contratos de aforamento.