Santa Maria da Feira

"Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel Bernardino Maciel Rebelo de Lima, do lugar de delegado na comarca da Feira"

PT/AHPGR/PGR/09/01/08/081
Documento simples
1847-11-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Consulta sobre recursos de contribuição industrial no concelho da Feira do distrito de Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/04/058/047
Documento simples
1890-09-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel Joaquim Xavier Pinto da Silva, do lugar de delegado na comarca da Feira"

PT/AHPGR/PGR/09/01/07/297
Documento simples
1847-03-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça.

"Ao ministro da Justiça com o auto de posse do bacharel Joaquim Xavier Pinto da Silva, do lugar de delegado na comarca da Feira"

PT/AHPGR/PGR/09/01/07/287
Documento simples
1847-03-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça.

"Ao ministro da Justiça acerca da declaração dada pelo delegado do procurador régio na comarca da Beira, o bacharel José Maria Dias Vieira"

PT/AHPGR/PGR/09/01/07/170
Documento simples
1846-09-23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao ministro da Justiça acerca da posse do bacharel José Maria Dias Vieira do lugar de delegado na comarca da Feira"

PT/AHPGR/PGR/09/01/07/150
Documento simples
1846-09-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Ao ministro da Justiça acerca dos acontecimentos que ocorreram na vila da Feira, por ocasião das nomeações do administrador do concelho e Comissão Municipal"

PT/AHPGR/PGR/09/01/07/031
Documento simples
1846-07-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça. Remete o ofício do delegado do procurador régio na comarca da Feira, em que participa "os desagradáveis acontecimentos" ocorridos por ocasião das nomeações do administrador do concelho e comissão municipal, em que os povos se levantaram contra aquelas nomeações e colocaram outras autoridades. Deste acontecimento resultaram conflitos armados entre os dois administradores e os seus partidários.

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Feira"

PT/AHPGR/PGR/04/042/279
Documento simples
1885-07-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento da Câmara Municipal da Feira, em que pede a expropriação de uma parte do passal do pároco da freguesia de São Jorge, para melhoria do edifício municipal das Caldas, ali existente.

"Sobre se deve ou não dissolver a Junta de Parochia de Riomião do Concelho da Feira em exercicio, e se em presença de certos dados se poderá proceder a nova eleição."

PT AHPGR PGR/04/041/105
Documento simples
1879-10-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre as ilegalidades ocorridas nas eleições da Junta de Paróquia de Rio Meão, no concelho de Santa Maria da Feira.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho da Feira

PT/AHPGR/PGR/06/10/08/118
Documento composto
1903-01-19 - 1903-01-31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 19 de janeiro de 1903, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho da Feira

PT/AHPGR/PGR/06/10/07/006
Documento composto
1902-01-24 - 1901-01-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 18 de janeiro de 1902, e documento com a seguinte informação: "Idêntico aos anteriores sobre o mesmo assumpto".

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos de Castelo Branco, Feira e Ílhavo

PT/AHPGR/PGR/06/10/10/009
Documento composto
1905-01-19 - 1905-01-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 19 de janeiro de 1905, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 27 de janeiro.

Prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral dos concelhos da Feira e do Funchal

PT/AHPGR/PGR/06/10/12/008
Documento composto
1906-01-18 - 1906-01-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Reino, de 18 de janeiro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de janeiro.

"Ácêrca da dissolução da Junta de Parochia de S. João de Vér, Concelho da Feira, que pede o Governador Civil d'Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/04/031/216
Documento simples
1881-05-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.

"Ao Ministro da Justiça, á cerca do Tabellião da Commarca da Feira João Maria Terras de Lima, por este ter entregue na Administração do Concelho os Livros de Registos de Hippotecas compostos de papel sellado falso"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/282
Documento simples
1842-07-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Acêrca do registo dos foros, censos e pensões pertencentes ao extincto Condado da Feira e commendas de Riomeão de S. Thiago de Lobão"

PT/AHPGR/PGR/04/030/160
Documento simples
1877-10-25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

"Á cerca do processo que versa sobre a caução do Recebedor da Comarca da Feira, Rufino Joaquim Borges de Castro."

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/085
Documento simples
1869-12-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre duas execussões administrativas por foros, que estão correndo na Comarca da Feira, e sobre a intelligencia do artigo 6 do Decreto de 22 de Julho de 1870."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/223
Documento simples
1873-10-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre reducção de collecta de Contribuição industrial."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/128
Documento simples
1872-12-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da redução de coleta de contribuição industrial lançada a António Canastreiro, do concelho da Feira.

"Officio do ministerio da fazenda de 10 de dezembro de 1874, acerca do requerimento de Antonio Vicente da Costa Neves, que se queixa da maneira como foi julgada a pedido do agente do ministerio publico, uma apprehensão de azeite feita por falta de manifesto, para o imposto do real d'ágoa"

PT/AHPGR/PGR/04/027/147
Documento simples
1875-01-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate.

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