Zona de identificação
Código de referência
PT/AHPGR/PGR/04/104/167
Título
"Processo referente à interpretação do § 1.º do artigo 38 do decreto 3352 de 8 de setembro de 1917"
Data(s)
- 1919-02-04 (Produção)
Nível de descrição
Documento simples
Dimensão e suporte
1 f.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca da interpretação do § 1.º do artigo 38 do decreto 3352 de 8 de setembro de 1917, referente aos "antigos professores do Colégio das Missões Ultramarinas, que o eram à data da promulgação da lei de 20 de abril de 1911".
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
f. 151 a 151v
n.º 808 (livro 47)
Colónias
