Zona de identificação
Código de referência
PT/AHPGR/PGR/04/067/164
Título
"Processo em nome de José Enes da Rua Júnior a fim de se saber qual a interpretação a dar ao artigo 162 e seu § do regulamento de imposto do selo aprovado por decreto de 23 de dezembro de 1899"
Data(s)
- 1901-02-11 (Produção)
Nível de descrição
Documento simples
Dimensão e suporte
2 f.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
f. 149 a 150
n.º 409
Junta do Crédito Público