Pensões

"Pensão requerida por D. Maria Estrela Soares Sena de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/087/076
Item
1906-05-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Maria da Encarnação Ferreira Guimarães pede pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/086/227
Item
1903-11-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

"Sobre abono da pensão ao oficial aposentado Rafael Gregório Caldeira de Mendanha"

PT/AHPGR/PGR/04/086/111
Item
1902-04-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.

Parecer referente à pensão atribuída à viúva e filhos do cônsul Dionísio Pedro Lopes, que exercera em São Petersburgo

PT/AHPGR/PGF/03/02/007
Item
1837-07-13

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"Pensão requerida por Maria José Leite de Sousa Pereira de Fóios"

PT/AHPGR/PGR/04/085/008
Item
1900-01-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.

"Sobre o pedido de sobrevivência da pensão, requerida por D. Maria Amélia Martins Coutinho e outras"

PT/AHPGR/PGR/04/082/118
Item
1902-05-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior sobre o pedido de sobrevivência de pensão feito por Maria Amélia Martins Coutinho, viúva, e suas irmãs, Leopoldina Martins Montenegro, viúva, e Josefina Etelvina Falcão, casada, na qualidade de filhas da falecida Josefina Amélia da Conceição Martins, que era viúva do major reformado António José Martins.

"Pretensão do juízo de direito da 6.ª vara civil de Lisboa (acerca da ação de alimentos provisórios que o capitão-tenente da armada João José Lúcio Serejo Júnior tem de pagar mensalmente a sua mulher)"

PT/AHPGR/PGR/04/082/070
Item
1901-12-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Acerca do requerimento em que D. Maria Amélia Martins Coutinho e outras pedem a sobrevivência da pensão de sangue de sua mãe, viúva de um major reformado"

PT/AHPGR/PGR/04/082/067
Item
1901-12-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"D. Amélia Augusta da Natividade Santos, irmã do alferes do regimento n.º 8 de cavalaria do Príncipe Real, João Batista Roberto dos Santos, pede uma pensão para três filhos menores daquele oficial, o qual faleceu na província de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/082/055
Item
1901-08-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior.

"Consulta relativa à reclamação feita por Estanislau Raimundo Nogueira, ex-aluno da Real Casa Pia de Lisboa, por haver sido retirada a pensão que recebia em virtude do legado deixado pelo benfeitor, Simão José da Luz Soriano"

PT/AHPGR/PGR/04/080/230
Item
1900-02-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.

"Acerca de um desconto a efetuar na pensão de aposentação do oficial de classe civil do Ministério da Guerra, Augusto C. Lopes de Macedo"

PT/AHPGR/PGR/04/080/175
Item
1898-07-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada.

"Processo em que Maria Luísa da Silva Valente e outra pedem a pensão legada por seu marido e pai, ex-auxiliar do tráfego da Alfândega de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/072/100
Item
1910-05-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria Emília Antunes de Mesquita Cabral pede uma pensão na qualidade de viúva do 2.º oficial do quadro dos correios, José Teles Monteiro Cabral"

PT/AHPGR/PGR/04/072/015
Item
1909-12-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Ana de Almeida Cortes Crispim Ferro pede uma pensão na qualidade de viúva do chefe de divisão José Augusto Tomás Ferro"

PT/AHPGR/PGR/04/072/002
Item
1909-12-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pretensão de Hermila Moreira Chaves d'Aguiar de Brito"

PT/AHPGR/PGR/04/078/246
Item
1907-09-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que D. Hermila Moreira Chaves de Aguiar de Brito, separada do marido, pede que se dê cumprimento à sentença que condenou este ao desconto nos seus vencimentos de amanuense no Supremo Tribunal Administrativo para alimentos da requerente.

"Pensão a Maria Amélia da Silva Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/078/245
Item
1907-09-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Sobre duvidas de pensões do Monte Pio oficial"

PT/AHPGR/PGR/04/078/036
Item
1906-07-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre a pensão paga ao pensionista César Augusto de Castro, sócio do Montepio oficial.

"Pensão a D. Guilhermina Inês da Silva Gonçalves dos Reis"

PT/AHPGR/PGR/04/078/035
Item
1906-07-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro. Expõe sobre a pensão que deve ser atribuída a D. Guilhermina Inês da Silva Gonçalves dos Reis, viúva do capitão de infantaria Carlos dos Reis.

"Processo em que D. Cristina de Betencourt Pestana Lomelino e sua irmã, pensionistas do Tesouro, pedem para suceder na pensão legada pela irmã falecida, D. Maria Antónia de Betencourt Pestana de Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/071/338
Item
1909-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Josefa Marcelina Ferreira pede pensão de sangue como viúva de um soldado da guarda fiscal morto por desastre em serviço"

PT/AHPGR/PGR/04/071/272
Item
1909-07-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

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