Zona de identificação
Código de referência
PT/AHPGR/PGR/09/12/03/023
Título
Ofício remetendo cópia do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça em que defere a representação que o delegado na comarca de Pinhel solicitou para a formação de júri misto para o julgamento do réu Manuel Monteiro Pereira, acusado de crime de homicídio involuntário na pessoa de Inácio Ferreira
Data(s)
- 1902-07-14 (Produção)
Nível de descrição
Documento simples
Dimensão e suporte
2 f.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ofício do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa, dirigido ao Procurador Régio do Porto.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
N.º 5
f. 37