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Parecer acerca da Botica do extinto convento de Mafra, em posse de João da Conceição Branco pela ...

Parecer acerca da Botica do extinto convento de Mafra, em posse de João da Conceição Branco pela Portaria de 17 de Outubro de 1834

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/070
Pièce
1840-06-06

Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Processo relativo ao ofício do governador civil de Lisboa acerca da necessidade da prorrogação dos prazos do recenseamento eleitoral do concelho de Mafra

PT/AHPGR/PGR/06/10/06/131
Dossier
1901-02-28 - 1901-03-08

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 28 de fevereiro de 1901.
Tem junto documento com a seguinte informação: "Minuta idêntica à n.º 547".

"[Parecer] de 4 de Outubro de 1841 ácerca de requerimento da Camara Municipal de Mafra, sobre licença para poder solver por meio de prestaçoens, a somma que deve á Fazenda Nacional provenientes das Terças do dito Concelho dos annos 1833, 1836, e 1837."

PT/AHPGR/PGR/05/03/03/100
Pièce
1841 dezembro 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 20 de Agosto de 1844, sobre o contracto com Eduardo Hansen, para a cobertura de Asphalto dos Terrados de Mafra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/038
Pièce
1844 setembro 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem de 3 de Outubro de 1839 sobre requerimento em que João Germano Fernandes d'Oliveira Grijó pede licença para comprar o dominio util d'hum Casal foreiro ás Capellas do Snr. Rei D. Afonso 4º, sito no antigo Reguengo do Gradil"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/218
Pièce
1840 abril 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 2 de Novembro de 1841, á cerca da organisação do Concelho Municipal de Mafra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/181
Pièce
1842 abril 16

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 12 de Maio de 1841 de representação da Junta de Parochia de S. Pedro de Grilhõens sobre a licença para empregar parte dos seus rendimentos na reedificação d'um predio pertencente a Ermida do Livramento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/08/199
Pièce
1841 maio 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 28 de Janeiro de 1840 sobre requerimento de Christovão Rodrigues Chaves, que foi professor de primeiras Letras no Gradil conselho de Torres Vedras, pede o pagamento do ultimo quartel de 1833, e de todo o anno de 1834"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/281
Pièce
1840 julho 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 6 de Fevereiro de 1840 ácerca de officios do Administrador Geral do Districto de Lisboa, sobre a eleição da Camara Municipal do Conselho da Ericeira"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/088
Pièce
1840 fevereiro 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Prorogação de prasos para o recenseamento politico no 1.º bairro de Lisbôa e nos Concelhos de Alenquer, Barreiro e Mafra."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/085
Pièce
1900 março 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Em resposta ao officio de 17 de Setembro 1850 acerca da Confirmação do contracto pedido por...

"Em resposta ao officio de 17 de Setembro 1850 acerca da Confirmação do contracto pedido por D. Anna Francisca de Carvalho Gorjão"

PT/AHPGR/PGR/04/007/129
Pièce
1850 Setembro 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer relativo a um contrato entre Ana Francisca de Carvalho Gorjão e a Misericórdia de Mafra, relacionado com um legado.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 30 de Outubro de 1843 ácerca do requerimento de Francisco Miguel da Silva Escrivão da Camara de Mafra queixando-se da Camara o não ter querido restitur"

PT/AHPGR/PGR/04/003/067
Pièce
1844 fevereiro 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 26 de Novembro de 1841, á cerca da representação de alguns moradores de Mafra, pedindo providencias para ali se não venderem as carnes verdes por arrematação"

PT/AHPGR/PGR/04/001/266
Pièce
1842 abril 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem da mesma data sobre officio do Juiz de páz da freguesia de Sto Isidoro do Concelho de Mafra á cerca de conflicto de Jurisdição entre elle o o de S. Martinho de Cintra"

PT/AHPGR/PGR/05/06/01/013
Pièce
1836 setembro 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, [para o Ministério da Justiça].