Liquidação

"Recurso extraordinário sobre contribuição por título gratuito interposto por José Rodrigues Ramalho"

PT/AHPGR/PGR/04/076/168
Pièce
1898-08-10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reclamação do Ministro da Áustria relativa à liquidação da herança de Fanny Eschrich"

PT/AHPGR/PGR/04/074/155
Pièce
1910-05-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Interpretação do Decreto de 2 de abril de 1908 na liquidação de contas entre o Estado Português e a Companhia Real dos Caminhos de Ferro através de África, relativamente aos transportes de café efetuados por aquela Companhia desde 1 de abril a 31 de dezembro de 1908"

PT/AHPGR/PGR/04/074/153
Pièce
1910-04-06

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Processo de reclamação do Conselheiro Augusto José da Cunha, sobre liquidações dos direitos de mercê relativos ao cargo de diretor da Casa da Moeda e Papel Selado"

PT/AHPGR/PGR/04/073/013
Pièce
1891-01-31

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer sobre uma reclamação de Neupart & Carneiro acerca do fornecimento do "Hino das Escolas""

PT/AHPGR/PGR/04/073/458
Pièce
1908-09-18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que a casa Neupart & Carneiro, pedem o pagamento de 80.000 réis pela impressão do hino das escolas.

"Parecer sobre o pedido feito por António Caetano Macieira Júnior, a fim de lhe serem satisfeitos os fornecimentos de géneros alimentícios à Penitenciária de Lisboa que se estão devendo a seu falecido pai, António Caetano Macieira"

PT/AHPGR/PGR/04/073/450
Pièce
1908-04-22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Parecer no processo referente à empreitada de construção do lanço da E. D. n.º 22 - Barrosas a Alvre da qual foi adjudicatário Manuel Peixoto"

PT/AHPGR/PGR/04/073/377
Pièce
1908-01-27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Requerimento de Maria José Pereira Barbosa sobre dívidas de liquidação de contribuição de registo por transmissão da herança de um seu irmão para sua mãe Gertrudes Pereira de Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/073/125
Pièce
1902-06-12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.

"Requerimento em que Rosa Avelina da Cruz, pede o pagamento das obras que ficaram em dívida a seu falecido marido"

PT/AHPGR/PGR/04/053/141
Pièce
1903-05-23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo do abade de Fontelas acerca de uns bens pertencentes à Fazenda de que ele se acha de posse"

PT/AHPGR/PGR/04/053/041
Pièce
1902-12-30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de José Vale Frias padre de Fontelas, em que solicita à Fazenda Nacional o pagamento da quantia acordada por sentença no tribunal da comarca de Peso da Régua.

"Requerimento em que Angélica Guilhermina Simões, pede uma quantia em dívida a seu falecido pai"