Ofensa à integridade física

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"Réus Alexandre Pais e Manuel Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alexandre Pais e Manuel Martins, grumetes, pedem perdão da pena por crime de ofensas corporais em superior e insubordinação.

"Réu Frederico da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Frederico da Costa, jornaleiro, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais graves.

"Réu Francisco Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Teixeira, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais no 2.º sargento Alberto Ferreira da Silva Pinheiro.

"Réu Joaquim de Lima Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim de Lima Barbosa, soldado, pede perdão da pena por crimes de abandono de posto de sentinela e ofensa corporal em superior.

"Réu Felizardo Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Felizardo Cardoso, soldado condutor, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensa corporal em superior.

"Réu Avelino Ferreira Minhocal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Avelino Ferreira Minhocal, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais em superior.

"Réu António Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Fernandes, clarim, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais a um superior.

"Réu Carlos Patrício pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Carlos Patrício, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência, ofensa corporal e ameaças a um superior.

"Réu Joaquim Marques Coelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Marques Coelho, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais a um superior com intensão de matar.

"Réu Francisco Maria Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Maria Fernandes, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensa corporal voluntária em superior.

"Réu Estevão Joaquim da Costa e Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Estevão Joaquim da Costa e Silva, aprendiz de ferrador, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensa corporal e ameaças a superior.

"Réu José dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José dos Santos, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Francisco da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco da Cruz, pede perdão da pena por crime de abandono de posto, insubordinação por ameaças e ofensas corporais em agente de autoridade.

"Réu José Pereira Nina pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Pereira Nina, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Ernesto Raposo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Ernesto Raposo, pede perdão dos crimes a que fora condenado por homicídio, ofensas corporais e roubo.

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