375 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
"Réu Bernardino Cardoso pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Bernardino Cardoso, soldado, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e ofensas corporais a um superior.
"Réu João Pedro Valado Júnior, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pedro Valado Júnior, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais voluntárias.
"Réu José Pinto Vilhena Guedes pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Pinto Vilhena Guedes, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais e burlas.
"Réu Alexandre Caetano Pereira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alexandre Caetano Pereira, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu Cipriano Augusto do Monte pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Cipriano Augusto do Monte, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu Francisco de Assis Cardoso pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco de Assis Cardoso, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu Francisco de Oliveira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco de Oliveira, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu António Damião pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Damião, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Luís Queirós, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu Joaquim Vicente pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Vicente, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu Manuel Pragana Pereira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Pragana Pereira, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu Manuel Pragana Ferreira pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Pragana Ferreira, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu Florindo dos Santos pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Florindo dos Santos, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Ana Joaquina, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Luísa Emília, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu António José da Silva pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António José da Silva, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu Manuel Cardoso pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Cardoso, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais, do qual resultou na privação da perna direita a José Gonçalves.
"Réu João Pedro Calado Júnior pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pedro Calado Júnior, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu José Alexandre pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Alexandre, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais.
"Réu Domingos da Silva pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos da Silva, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência, e por ofensas corporais a superior.
