- PT/AHPGR/PGR/05/01/36/052
- Item
- 1900 março 06
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.
11 results directly related Exclude narrower terms
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Part of Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador Geral da Fazenda Joaquim José da Costa e Simas.
Part of Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da necessidade de exoneração do subdelegado no julgado de Tábua, Brás António de Figueiredo Homem, pela sua inabilidade e pouca inteligência.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate.
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca da arrematação de um terreno pertencente ao passal do pároco da freguesia de Tábua pela Junta de Paróquia daquela freguesia, para a qual não solicitou a devida licença régia.
Part of Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça acerca da exoneração do subdelegado do Procurador Régio no julgado de Tábua, Evaristo da Fonseca Cunha Pinto, reclamada pelo administrador daquele concelho, devido ao facto de se mostrar hostil para com o Governo e ter declarado que "não tinha nenhuma confiança no Governo, ao qual se via obrigado a fazer oposição para seguir os ditames da sua consciência" e, em consequência, por não poder o Governo continuar a ter confiança nele para um emprego que é de comissão.
"Sobre a arrematação do Passal da Freguesia de Espariz, concelho de Taboa."
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Part of Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério do Reino, de 18 de fevereiro de 1905, e minutas dos pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de março