Zona de identificação
Código de referência
PT/AHPGR/PGR/04/097/053
Título
"Sobre se o testamenteiro pode usar dos poderes que o artigo 16 do decreto 19531 e 3 março de 1931 confere aos doadores de edifícios escolares"
Data(s)
- 1940-07-02 (Produção)
Nível de descrição
Documento simples
Dimensão e suporte
2 f.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
N.º 352 L.º 58
f. 64 a 65v
Educação Nacional
