Arquivo Histórico

Sentenças

Taxonomy

Subjects

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms

Sentenças

Equivalent terms

Sentenças

Associated terms

Sentenças

52 Archival description results for Sentenças

Sort by:

Direction:

52 results directly related Exclude narrower terms

"Como se deve obrigar a Junta Geral do Distrito de Angra a cumprir a sentença do auditor"

PT/AHPGR/PGR/04/097/011
Item
1916-11-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, José Joaquim de Sousa Cavalheiro.

Circular n.º 62

Circular n.º 62

PT/AHPGR/PGR/10/02/01/062
Item
1838-09-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Circular do Procurador Régio da Relação de Lisboa, António da Fonseca Mimoso Guerra, sobre a arrematação das execuções de dízimas de sentenças por parte de Cristóvão Pinto Barreiros e dos seus sócios João Ventura Rodrigues e Francisco José de Araújo.

"Sobre se se pode conceder a revisão dos processos dos implicados nas insubordinações da armada em 1906"

PT/AHPGR/PGR/04/095/064
Item
1911-11-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro sobre se se pode conceder a revisão dos processos dos implicados nas insubordinações da armada em 1906, por estar consignado no n.º 24 do artigo 3 da constituição Política da República Portuguesa o direito de revisão de todas as sentenças condenatórias.

"Idem ao mesmo remetendo o mapa das sentenças criminais de degredo remetidas à Procuradoria Régia da Relação de Lisboa no mês de Outubro último, e parte do corrente"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/495
Item
1839-11-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa, acerca do modo porque se hão de haver os Agentes do Ministério Público, quando por sentença se julguem incorporados nos Próprios Nacionais os bens de vínculos e capelas vagas"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/465
Item
1839-11-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Ministro da Justiça remetendo-lhe os mapas das sentenças de degredo proferidas no Tribunal da Relação do Porto em outubro último"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/468
Item
1839-11-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da falta de remessa dos mapas das sentenças de degredo que definitivamente passaram em julgado"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/467
Item
1839-11-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao mesmo acerca dos mapas das sentenças criminais, que definitivamente passaram em julgado na Relação do Porto no mês de setembro"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/410
Item
1839-10-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca da sentença proferida na Relação de Lisboa do réu João Batista"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/406
Item
1839-10-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa, sobre a sentença de pena capital no dia 25 do corrente do réu António Bento"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/399
Item
1839-10-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Ministro da Justiça acerca do processo-crime entre o Ministério Público e réus, Manuel Dinis Tomás e José Dinis Tomás, do concelho de Pedrógão Grande"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/355
Item
1839-10-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca dos três réus condenados a pena última, cujas sentenças haviam passado em julgado pela derrogação das revistas em 9 de outubro de 1838 e 28 de julho deste ano"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/352
Item
1839-10-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da remessa da cópia das sentenças de pena capital logo que transitarem em julgado"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/351
Item
1839-10-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto, solicitando-lhe que remeta ao Ministério da Justiça a cópia das sentenças de pena de morte, logo que transitem em julgado, juntamente com todos os documentos. O objetivo é que tais sentenças sejam executadas com a brevidade exigida pela punição dos crimes, caso não seja exercido o Poder Real para a comutação da pena.

"Idem ao Ministro da Justiça em que se lhe remete o ofício do Procurador Régio da Relação de Lisboa com o mapa das sentenças criminais que foram executadas no primeiro semestre do ano corrente"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/276
Item
1839-09-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca das sentenças proferidas contra a Fazenda Pública nas causas sobre o subsídio militar"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/248
Item
1839-09-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao mesmo sobre a remessa de uma relação, digo uma cópia das sentenças passadas em julgado dos réus que se acham definitivamente condenados a pena capital"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/238
Item
1839-09-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca das sentenças proferidas nos juízos de direito da primeira vara da cidade do Porto contra a Fazenda Pública"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/225
Item
1839-09-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da sentença contra a Fazenda Pública de uma tomadia feita no sítio do Monte das Herdades pelos guardas da Alfândega de Juromenha"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/176
Item
1839-08-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Idem ao Ministro da Fazenda e Inspetor do Tesouro Público acerca da sentença que julgou a tomadia de 60 caixas de chá apreendidas em 12 de janeiro de 1836"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/075
Item
1839-08-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Fazenda e Inspetor do Tesouro Público.

"Idem ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca da remessa de uma sentença do Tesouro Público"

PT/AHPGR/PGR/09/02/06/063
Item
1839-07-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

Results 1 to 20 of 52

1
2
3
Next »