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"Parecer sobre os novos estatutos da Sociedade Protetiva do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/056/076
Documento simples
1886-08-17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da Sociedade Parturiente Fúnebre Familiar do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/056/004
Documento simples
1886-02-16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas.

"Sobre estatutos da Associação União de Todas as Classes do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/054/210
Documento simples
1889-07-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da Associação dos Operários das Artes Metalúrgicas"

PT/AHPGR/PGR/04/054/209
Documento simples
1889-07-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da Associação da Classe dos Operários Marceneiros do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/054/208
Documento simples
1889-06-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos do Montepio União dos Artistas Portuenses 8 de Dezembro"

PT/AHPGR/PGR/04/054/206
Documento simples
1889-06-08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da Associação Fraternal Providência para Socorros [no] Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/054/136
Documento simples
1887-03-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério das Obras Públicas.

"Estatutos da Sociedade Cooperativa e Caixa Económica do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/054/126
Documento simples
1886-10-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério das Obras Públicas.

"Projeto de estatutos da Associação de Socorros dos Marceneiros e Entalhadores Portuenses"

PT/AHPGR/PGR/04/054/064
Documento simples
1886-01-11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério das Obras Públicas.

"Sobre a fundação da Associação denominada Centro Comercial do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/037/126
Documento simples
1887-08-05

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas. Refere que "o governador civil do Porto informa o Governo de que a fundação da associação [...] é desnecessária e inconveniente". Apresenta diversas alterações a fazer aos estatutos, caso a criação da associação seja autorizada.

"A Junta de Parochia da freguesia de Campanhã do Porto pretende que revogados os estatutos da Confraria do Santissimo Sacramento da mesma freguesia se lhe entregue a administração da Fabrica da Igreja e do cemiterio actualmente a carga da confraria"

PT/AHPGR/PGR/04/029/159
Documento simples
1873-11-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério do Reino.

"Estatutos da associação restauradora de D. Maria Pia"

PT/AHPGR/PGR/04/025/093
Documento simples
1877-05-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do projeto de estatutos com que pretende fundar-se no Porto a Associação Restauradora de D. Maria Pia.

"Estatutos da associação artistica portuense de D. Maria Pia"

PT/AHPGR/PGR/04/025/100
Documento simples
1877-07-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do projeto de estatutos com que pretende fundar-se no Porto a Associação Artística de D. Maria Pia.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 13 de Setembro de 1845 á cerca do requerimento em que diversos Capitalistas da Cidade do Porto pedem a aprovação dos Estatutos, para seguro das Fazendas Embarcadas pelo Rio Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/206
Documento simples
1845 setembro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 18 de Novembro de 1844, á cerca dos Mestres Ferreiros e Serralheiros do Porto pedindo se ponha em vigor os Estatutos da Irmandade de Nossa Senhora da Silva"

PT/AHPGR/PGR/05/01/15/145
Documento simples
1844 novembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Idem de14 de Abril de 1840 sobre requerimento em que a Companhia de Artefactos de Metaes estabelecida na Cidade do Porto, pede a approvação dos Estatutos juntos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/286
Documento simples
1840 julho 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Abril de 1845 ácerca do requerim...

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 de Abril de 1845 ácerca do requerimento em que Antonio Joaquim de Oliveira e Castro e outros negociantes do Porto pedem a aprovação dos Estatutos de hua Companhia que fundarão com a denominação de - Luzitana"

PT/AHPGR/PGR/04/004/105
Documento simples
1845 maio 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Projecto de reforma dos estatutos do monte-pio união dos sapateiros e mais artistas portuenses"

PT/AHPGR/PGR/04/016/064
Documento simples
1872 fevereiro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"Em cumprimento da Portaria de 23 de 1854 (sic) acerca dos Estatutos da Companhia Commercial da Fabrica de pannos e lanificios de Lordello do Ouro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/016
Documento simples
1854 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.