- FondsPGR - Procuradoria-Geral da República
- Series04 - Registo de consultas e pareceres dos Magistrados
- 064 - Livro 1.º de registo de pareceres de João de Alarcão Velasques Sarmento Osório
- 117 more...
- Item118 - "Fixação de novos prazos para os recenseamentos eleitorais"
- Item119 - "Fixação de novos prazos para o recenseamento eleitoral em Celorico de Basto"
- Item120 - "Se é devida indemnização aos proprietários pela vedação de serventias das propriedades circunvizinhas das estradas municipais"
- Item121 - "Se aos professores de ensino primário pode ser concedida licença ilimitada ou por mais de um mês que não seja por doença"
- Item122 - "O enfermeiro-mor do Hospital Real de São José pergunta se os preceitos proibitivos e restritivos da carta de lei de 1-8-91 são aplicáveis aos serviços do mesmo estabelecimento"
- Item123 - "Fixação de novos prazos para o recenseamento eleitoral no concelho de Paredes"
- Item124 - "O administrador dos Hospitais da Universidade pondera os inconvenientes da carta de lei de 30 de junho do corrente ano"
- Item125 - "Fixação de novos prazos para o recenseamento eleitoral no concelho de Arganil"
- Item126 - "O major Alfredo Augusto Ferreira Machado pede a gratificação de chefe da Repartição Militar de Moçambique, durante o tempo por que foi inspetor dos corpos da província"
- 10 more...
Static pages
- Revolta do 31 de janeiro de 1891, no Porto
- Os primórdios da extração de hidrocarbonetos em Portugal
- O agressor de Manuel Pinheiro Chagas pede perdão da pena
- A guerrilha do Remexido
- José Grande, o último condenado à morte por crimes civis em Portugal
- José do Telhado na cadeia da Relação do Porto
- Serafim Gonçalves, o último enforcado em Braga, que inspirou Camilo Castelo Branco
- Ver mais destaques